Sessões de julgamento do TJAM voltam ao formato presencial

Manaus | AM

As sessões de julgamento do Pleno e das Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas, bem como das unidades judiciais de 1.º Grau da Justiça Estadual, da capital e do interior, passaram a ser realizadas novamente de forma presencial, conforme decidido, por maioria de votos, na sessão desta terça-feira (31) do Pleno do TJAM. Nos últimos dois anos, as referidas sessões haviam adotado o formato remoto ou híbrido, em razão da pandemia de covid-19.

Ao final da votação que assegurou a retomada obrigatória dos julgamentos presenciais pelo TJAM, a presidente da Corte, desembargadora Nélia Caminha Jorge, frisou que, neste momento, a medida só não abrangerá as sessões de julgamento das Câmaras Isoladas – compostas por duas Câmaras Criminais e por três Câmaras Cíveis –, em razão de questões relacionadas à infraestrutura. Isto porque, os espaços onde ocorriam essas sessões anteriormente precisaram ser ocupados por outros setores e ainda estão em andamento as providências para a estruturação dos novos locais destinados os julgamentos dos cinco colegiados.

Por sugestão do corregedor-geral de Justiça, desembargador Jomar Fernandes, acatada pelos demais membros, em situações excepcionais e para não prejudicar a tramitação dos processos, será permitida a participação remota nas sessões – do Pleno, das Câmaras Reunidas e do Conselho da Magistratura – nos casos em que o desembargador relator ou revisor do processo esteja, por exemplo, em viagem por interesse do serviço.

A desembargadora Nélia Caminha destaca que a retomada do formato presencial das sessões de julgamento pelo TJAM está alinhada às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em sua 359.ª Sessão Ordinária, realizada em novembro do ano passado, definiu as orientações e os critérios relativos ao retorno do trabalho presencial no Judiciário brasileiro.

“Em razão da pandemia, a partir de março de 2020 o Tribunal de Justiça do Amazonas precisou adotar medidas de prevenção à propagação do vírus, no intuito de proteger a saúde de nossos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores e também dos jurisdicionados, pois milhares de pessoas circulam em nossos fóruns diariamente, na capital e no interior do Estado. Vale destacar, que o Tribunal estava preparado do ponto de vista tecnológico e, em nenhum momento teve sua produtividade afetada por isso, pelo contrário”, disse a presidente do TJAM.

A desembargadora salientou que, nesses dois anos, a pandemia teve momentos de abrandamento e de picos e foi necessário readequar, várias vezes, o plano de retomada do atendimento presencial. “Mas agora, conforme os dados disponibilizados pelas autoridades de saúde, temos uma situação epidemiológica que nos permite voltar à normalidade dos julgamentos presenciais e que nos permitem adotar as providências para estarmos alinhados com a recomendações do CNJ”, frisou a magistrada.

Com informações da Assessoria do TJAM*