Mutirão de audiências é realizado pelo 15º ano consecutivo pelo TJAM, favorecendo a homologação de acordos conciliatórios entre partes processuais interessas na resolução de litígios
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Poder Judiciário do Estado do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (30), a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) que, neste ano, tem 8.731 audiências pautadas na capital e no interior as quais, para prevenir o contágio pela Covid-19, serão realizadas preferencialmente por meio virtual.
Coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), o mutirão de audiências seguirá até esta sexta-feira (4), sendo uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com atividades em todo o território nacional envolvendo ações da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.
Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, em 2020 a mobilização nacional tem o desafio de superar as limitações ocasionadas pela pandemia da covid-19 e favorecer a homologação de acordos conciliatórios entre partes processuais interessas na resolução de litígios que tramitam no Poder Judiciário.
De acordo com a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, atentando para os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de Saúde para preservar a saúde dos cidadãos, a Justiça Estadual reforçou suas ações no campos tecnológico para permitir a realização de um número expressivo de audiências por videoconferência.
“Houve uma grande atenção por parte da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas que intensificou a capacidade de conectividade, possibilitando a realização desta semana temática, cujo objetivo primordial é suscitar a resolução célere e de litígios que tramitam na Justiça. Demos, portanto, início aos trabalhos nesta segunda-feira e esperamos atingir este nosso principal objetivo”, afirmou a magistrada.
Para potencializar o trabalho e a realização das mais de 8.700 audiências pautadas, o Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizará aos servidores, magistrados e estagiários envolvidos no semana temática, a ferramenta Google Workspace, que concentra tecnologia para a realização de videoconferências, armazenamento em nuvem e outros implementos para favorecer a prestação jurisdicional. A mesma tecnologia será utilizada pelo Judiciário Estadual em suas atividades posteriores à SNC.
A desembargadora Nélia Caminha acrescentou que a Justiça Estadual mobilizará aproximadamente 700 colaboradores – incluindo juízes, servidores e estagiários – para atuar na Semana Nacional da Conciliação, cujas audiências serão promovidas em horário expansivo ao do expediente habitual do Poder Judiciário.
“Serão centenas de pessoas na capital e nas comarcas do interior empenhadas na organização e desenvolvimento das audiências, que ocorrerão das 8h às 16h30, em regime de mutirão”, informou a magistrada.
Ainda segundo a Corregedoria, para a definição de estratégias de trabalho e metas para esta Semana da Conciliação, reuniões prévias vêm sendo realizadas rotineiramente com juízes, diretores de unidades judiciárias (Varas) e demais servidores do Poder Judiciário Estadual.
O secretário da Casa Civil do Amazonas, Flávio Antony, participou em Roma do Fórum IAmazonia, representando o governador Wilson Lima. Ele destacou a importância de cuidar das pessoas que vivem na floresta e defendeu o acesso à internet e à água potável para as comunidades amazônicas. Antony citou ações do governo, como os programas Guardiões da Floresta e Escola da Floresta. “Ninguém se importa mais com a floresta do que o nosso povo”, afirmou. O evento segue até sexta-feira com debates sobre bioeconomia e justiça climática.
O PL 342/2025, do deputado Roberto Cidade (UB), torna obrigatória a notificação à polícia sobre o uso de dados em golpes cibernéticos no Amazonas. A proposta visa agilizar a identificação dos autores e proteger os cidadãos. Segundo a SSP-AM, os crimes cibernéticos cresceram 53,9% de 2023 a 2024. A notificação deverá ser feita em até 48 horas por operadoras, bancos, redes sociais e outras plataformas, contendo dados, descrição e indícios dos casos.
Segundo o Paraná Pesquisas, Lula enfrenta queda nas intenções de voto há 20 meses, caindo de 48% em agosto de 2023 para 40,4% em abril de 2025. Enquanto isso, Bolsonaro cresceu de 38,5% para 46% no mesmo período. A virada ocorreu em março de 2024. Michelle Bolsonaro e Tarcísio de Freitas também apresentaram alta, chegando a 45% e 43,4%, respectivamente. Em todos os cenários, Lula segue em queda, apesar das mudanças na comunicação do governo.
Alfredo Nascimento, presidente do PL no Amazonas, afirmou que ainda não há definições sobre as vagas de vice e segunda candidatura ao Senado na chapa de 2026. Ele destacou que a construção do grupo político será feita com base em afinidades ideológicas. Também ressaltou a pré-candidatura de Maria do Carmo Seffair ao governo como prioridade do PL e disse que vai colocar sua experiência à disposição para ajudá-la a ser governadora.
A Prefeitura de Novo Aripuanã firmou dois contratos que somam R$ 1,89 milhão para compra de mobiliário ao complexo administrativo, apesar de denúncias de abandono na rede municipal de ensino. Os contratos foram assinados com empresas de Manaus e gerenciados pela Secretaria de Administração. O MPAM apura problemas como falta de merenda, transporte escolar e insumos nas escolas, além de possíveis irregularidades em concurso público da gestão.
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