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Poder Judiciário - 30 de novembro de 2020
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Semana Nacional da Conciliação tem início com mais de 8,7 mil audiências pautadas pelo TJAM

Mutirão de audiências é realizado pelo 15º ano consecutivo pelo TJAM, favorecendo a homologação de acordos conciliatórios entre partes processuais interessas na resolução de litígios

Por: Redação
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Poder Judiciário do Estado do Amazonas iniciou, nesta segunda-feira (30), a 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) que, neste ano, tem 8.731 audiências pautadas na capital e no interior as quais, para prevenir o contágio pela Covid-19, serão realizadas preferencialmente por meio virtual.

Coordenado regionalmente pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM), o mutirão de audiências seguirá até esta sexta-feira (4), sendo uma mobilização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com atividades em todo o território nacional envolvendo ações da Justiça Estadual, Federal e do Trabalho.

Com o tema “Conciliação: menos conflito, mais resultado”, em 2020 a mobilização nacional tem o desafio de superar as limitações ocasionadas pela pandemia da covid-19 e favorecer a homologação de acordos conciliatórios entre partes processuais interessas na resolução de litígios que tramitam no Poder Judiciário.

De acordo com a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, atentando para os protocolos sanitários recomendados pelas autoridades de Saúde para preservar a saúde dos cidadãos, a Justiça Estadual reforçou suas ações no campos tecnológico para permitir a realização de um número expressivo de audiências por videoconferência.

“Houve uma grande atenção por parte da presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas que intensificou a capacidade de conectividade, possibilitando a realização desta semana temática, cujo objetivo primordial é suscitar a resolução célere e de litígios que tramitam na Justiça. Demos, portanto, início aos trabalhos nesta segunda-feira e esperamos atingir este nosso principal objetivo”, afirmou a magistrada.

Para potencializar o trabalho e a realização das mais de 8.700 audiências pautadas, o Tribunal de Justiça do Amazonas disponibilizará aos servidores, magistrados e estagiários envolvidos no semana temática, a ferramenta Google Workspace, que concentra tecnologia para a realização de videoconferências, armazenamento em nuvem e outros implementos para favorecer a prestação jurisdicional. A mesma tecnologia será utilizada pelo Judiciário Estadual em suas atividades posteriores à SNC.

A desembargadora Nélia Caminha acrescentou que a Justiça Estadual mobilizará aproximadamente 700 colaboradores – incluindo juízes, servidores e estagiários – para atuar na Semana Nacional da Conciliação, cujas audiências serão promovidas em horário expansivo ao do expediente habitual do Poder Judiciário.

“Serão centenas de pessoas na capital e nas comarcas do interior empenhadas na organização e desenvolvimento das audiências, que ocorrerão das 8h às 16h30, em regime de mutirão”, informou a magistrada.

Ainda segundo a Corregedoria, para a definição de estratégias de trabalho e metas para esta Semana da Conciliação, reuniões prévias vêm sendo realizadas rotineiramente com juízes, diretores de unidades judiciárias (Varas) e demais servidores do Poder Judiciário Estadual.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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