O evento começou nesta segunda em todo o País. No Amazonas, a cerimônia de abertura contou com magistrados, servidores e autoridades do sistema de Justiça
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A Semana Nacional da Conciliação (SNC) no Amazonas teve o início marcado por um acordo de quase R$ 5,5 milhões em um único processo, sob mediação da juíza titular da 3.ª Vara da Fazenda Pública do Amazonas, Etelvina Lobo Braga. A SNC, a maior campanha do gênero no Brasil, ocorre em todo o país, e no Amazonas, foi iniciada nesta segunda-feira (6) e continuará até o dia 10.
A juíza Etelvina Lobo Braga destacou que este acordo surgiu a partir de uma ação contra o Governo do Estado, que ingressou no Judiciário do Amazonas em 2018. “Já estava em cumprimento de sentença desde maio deste ano, mas o Estado fez a proposta e a parte aceitou,” afirmou a magistrada.
Além disso, outra conciliação, no valor de R$ 197,4 mil, foi intermediada pela unidade jurisdicional. O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), Julião Lemos Sobral Júnior, que coordenou o evento no estado, comentou: “Começamos muito bem a edição deste ano da Semana Nacional da Conciliação.”
Em 2023, mais de 13.600 processos (entre a capital e o interior) foram agendados, refletindo um aumento em relação ao ano anterior e evidenciando a crescente confiança na resolução de disputas por meio do diálogo e da conciliação. Julião Sobral Júnior também ressaltou que essa é uma oportunidade para promover a cultura da conciliação e destacou o empenho dos magistrados e servidores ao atender ao chamado do Conselho Nacional de Justiça.
O desembargador Cezar Bandiera, diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud/TJAM), ressaltou a importância da conciliação e o papel dos servidores e magistrados. O defensor público-geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, destacou a parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas e a importância da conciliação.
O representante da Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura de Manaus, Marco Aurélio Choy, anunciou planos para criar uma plataforma que facilite a transação tributária, beneficiando os contribuintes e reduzindo a carga de processos no Tribunal.
A Semana Nacional da Conciliação ocorre em todas as comarcas do Amazonas, com audiências realizadas presencialmente, virtualmente ou em formato híbrido, das 8h às 16h30, até o dia 10.
O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral de Justiça, ressaltou que a conciliação é uma alternativa valiosa para resolver disputas, promovendo uma solução que atenda aos interesses de todos. Ele enfatizou que a SNC serve como um lembrete de que o diálogo e a conciliação podem ser buscados ao longo do ano, não apenas durante a semana do evento.
Fotos: Divulgação
O TRE-AM acatou denúncia que pode levar à cassação da chapa eleita em Presidente Figueiredo, composta por Fernando Vieira (PL) e Marcelo Palhano (PL). A ação, movida por PSB, Solidariedade e PMB, alega fraude na cota de gênero, apontando que a candidatura de Fabíola Oliveira Pereira foi fictícia. A denúncia pede a anulação dos votos do PL e a inelegibilidade dos envolvidos. O juiz Roger Luiz Paz de Almeida deu cinco dias para defesa, e o MP Eleitoral foi acionado.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), voltou a prometer a implantação do ponto eletrônico para servidores municipais, compromisso feito inicialmente em 2022. Durante discurso na Câmara Municipal nesta segunda-feira (10), ele afirmou que o sistema será adotado ainda este ano. A medida busca aumentar a transparência e evitar fraudes, como servidores que recebem sem trabalhar. No entanto, dois anos após o primeiro anúncio, o controle eletrônico segue sem previsão concreta de funcionamento.
O MPAM abriu um inquérito para investigar possível improbidade na contratação da empresa PUMP pela ManausCult para o evento “Sou Manaus – Passo a Paço 2023”, que teve David Guetta como atração principal. A apuração foca na transparência da chamada pública nº 007/2023 e no uso de recursos públicos. O cachê do DJ, estimado em R$ 6 milhões, gerou polêmicas. O prefeito David Almeida afirmou que a iniciativa privada contribuiu com R$ 22 milhões dos R$ 28 milhões do evento.
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), anunciou nesta segunda-feira (10) que a tarifa do transporte coletivo pode ser reajustada para R$ 5. Atualmente, a passagem custa R$ 4,50, com subsídio municipal de R$ 4,50. Com o aumento, o valor pago pelos usuários subiria para R$ 5, e o subsídio cairia para R$ 4. Ainda não há data definida para o reajuste. O MPAM acompanha o processo por meio da 81ª Prodecon, que fiscaliza o aumento previsto para 2025.
David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.
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