AO VIVO
Poder Judiciário - 19 de novembro de 2021
Foto:

TJAM inicia “Semana Justiça pela Paz em Casa” nesta segunda-feira, dia 22/11

“19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que tem entre seus principais objetivos ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus-AM

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará na segunda-feira (22/11), às 8h, no hall de entrada do Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro São Francisco, a abertura oficial das atividades da “19.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, que tem entre seus principais objetivos ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha”. Nesta terceira e última edição do evento do calendário de 2021, o TJAM pautou mais de 1,6 mil audiências, distribuídas entre os três Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (“Juizados Maria da Penha”), da capital, e as Varas das comarcas do interior do Estado.

A solenidade de abertura no Fórum Ministro Henoch Reis terá a presença da desembargadora Graça Figueiredo, que coordena a Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM; dos magistrados dos “Juizados Maria da Penha”; de servidores; de representantes de órgãos do sistema de Justiça; das comissões de enfrentamento à violência contra a mulher, além da imprensa.

As atividades da campanha se estenderão até o dia 26/11 (sexta-feira) e, além das audiências pautadas, também incluirão ações organizadas pelas equipes multidisciplinares dos Juizados com o objetivo de dar visibilidade à questão da violência gênero, estimular que esses crimes sejam denunciados e divulgar os diversos canais que integram a rede de proteção às vítimas desse tipo de crime.

Na capital, os três “Juizados Maria da Penha” contarão com o auxílio de mais juízes durante esta semana para a realização das audiências. Além disso, serão desenvolvidas outras ações como a inauguração da sala da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, que vai funcionar no térreo do edifício Desembargador Arnoldo Péres, Sede da Corte Estadual de Justiça, no Aleixo; e a exposição “Não vista esta camisa! Denuncie e diga não à violência!”, no hall do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; entre outras ações.

Conforme balanço prévio da Comissão da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJAM, que é coordenada pela desembargadora Graça Figueiredo, o quantitativo de audiências pautadas para o período de esforço concentrado está assim distribuído:

1.º Juizado – 480 audiências;
2.º Juizado – 448 audiências;
3.º Juizado – 215 audiências;
Interior – Mais de 450 audiências pautadas.

As audiências ocorrerão no formato híbrido – com a realização dessas por meio de plataformas de videoconferência ou, por exemplo, por chamadas de aplicativos de mensagem. Mas as partes que tiverem dificuldade de acesso a essas tecnologias poderão comparecer presencialmente aos fóruns nos quais tramitam suas ações judiciais.

“Vamos realizar a Semana Justiça pela Paz em Casa no formato híbrido visando a estimular a participação de um maior número de pessoas, facilitando para quem não pode comparecer às audiências por conta das medidas de prevenção à covid-19”, frisou a desembargadora Graça Figueiredo, que na última terça-feira, 17/11, participou de uma reunião virtual sobre os preparativos do evento, a qual contou com a presença de magistrados e coordenadores de unidades judiciárias de outros Estados e da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmem Lúcia.

Esforço concentrado nacional

A realização da “Semana Justiça pela Paz em Casa” segue a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem a finalidade de ampliar a efetividade da Lei n.º 11.340/2006, mais conhecida como “Lei Maria da Penha”. A ação é um esforço concentrado feito por todos os tribunais do País com o objetivo de agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam.

O projeto, iniciado ainda em 2015, conta com três edições anuais: a primeira promovida no mês de março, marcando o “Dia Internacional da Mulher”; a segunda no mês de agosto, por ocasião do aniversário de sanção da “Lei Maria da Penha”; e a última edição é realizada em novembro, quando a ONU estabeleceu o dia 25 como o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra a Mulher”.

O programa também promove ações interdisciplinares organizadas pelos tribunais que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a violência que as mulheres enfrentam diariamente em seus lares.

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas