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Poder Judiciário - 01 de dezembro de 2023
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Sem mencionar agressão, novo corregedor do TCE-AM Josué Neto elogia postura de Yara Lins

O novo corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, utilizou uma citação de uma escritora norte-americana para elogiar a postura de Yara Lins, sem especificar a suposta agressão sofrida pela nova presidente da Corte de Contas pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior

Por: Leon Furtado
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O novo corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio Neto, utilizou uma citação de uma escritora norte-americana para elogiar a postura de Yara Lins, sem especificar a suposta agressão sofrida pela nova presidente da Corte de Contas pelo conselheiro Ari Moutinho Júnior.

Durante a solenidade de posso dos novos dirigentes do órgão, Josué Cláudio, como é citado pelos colegas destacou:

“Por isso, a escritora norte-americana Maya Angelou tenha dito, abre aspas, Toda vez que uma mulher se defende, sem nem perceber, sem qualquer pretensão, esta mulher defende todas as demais mulheres, fecha aspas.”

A citação destaca a força e a solidariedade entre as mulheres diante dos desafios, refletindo a importância de apoiar umas às outras.

Entenda

O conselheiro Ari Moutinho Filho foi acusado de agredir verbalmente a conselheira Yara Lins durante uma sessão do TCE em 20 de outubro. Yara Lins relatou que Moutinho a empurrou e a insultou, chamando-a de “vagabunda” e “safada”. A conselheira registrou a denúncia na Polícia Civil e revelou à imprensa.

Versões conflitantes

Ari Moutinho negou veementemente as acusações, afirmando que apenas se defendeu de uma tentativa de agressão por parte de Yara Lins. O incidente gerou repercussão na mídia e na sociedade civil, que clamou pela punição do conselheiro. No entanto, o processo disciplinar movido no TCE-AM pela conselheira foi arquivado posteriormente.

Arquivamento do processo

O TCE-AM formalizou o arquivamento do processo disciplinar contra Ari, publicando a decisão no Diário Oficial em 13 de novembro. A justificativa para o arquivamento baseou-se na falta de observância dos pressupostos de admissibilidade e na ausência de indícios de autoria, bem como na falta de provas inequívocas da materialidade.

Medida cautelar

Vale destacar que, em 26 de outubro, o conselheiro Júlio Assis Corrêa Pinheiro havia decidido monocraticamente pelo afastamento de Moutinho do cargo, como medida cautelar para evitar que os conselheiros envolvidos no caso tivessem contato nas atividades, prevenindo potenciais conflitos futuros.

#TCEAM #YaraLins #AriMoutinhoJr.#JosuéNeto#MayaAngelou #SolidariedadeFeminina

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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