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Poder Judiciário - 18 de junho de 2021
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Seap e OAB-AM inauguram ‘Sala do Advogado’ no sistema penitenciário

Manaus-AM- Na manhã desta sexta-feira (18/06), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) realizaram a cerimônia de inauguração da “Sala do Advogado”, dentro do sistema penitenciário da capital, no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista). São dois espaços, um na entrada do ramal, […]

Por: Redação
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Manaus-AM- Na manhã desta sexta-feira (18/06), a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) realizaram a cerimônia de inauguração da “Sala do Advogado”, dentro do sistema penitenciário da capital, no Km 08 da BR-174 (Manaus-Boa Vista).

São dois espaços, um na entrada do ramal, onde ficará uma equipe da OAB-AM para prestar todo o suporte necessário aos advogados que se dirigirem às unidades prisionais, para realizar o parlatório com seus clientes. O segundo ambiente, destinado a proporcionar um melhor conforto ao profissional durante a espera pelo atendimento, está localizado no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

Na cerimônia estiveram presentes diversos representantes da Seap, da OAB-AM, da Vara de Execução Penal (VEP) e autoridades convidadas. Entre eles, o secretário titular da pasta, coronel Vinícius Almeida; a presidente da OAB-AM, Grace Anny Benayon; o Procurador-Geral de Manaus, Marco Aurélio Choy; o secretário do Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Rio de Janeiro, Marcelo Bertolucci.

O secretário da Seap agradeceu a parceria com a instituição que tem contribuído com a melhoria no sistema. “Nós assumimos um sistema que precisava de muitas modificações, as demandas da OAB-AM pela melhoria nos atendimentos eram justas, no entanto, não realizamos nada sozinho. Nesse sentido, a parceria com a OAB-AM, na pessoa da Dra. Grace Benayon, foi fundamental”, ressaltou Vinícius Almeida.

As salas destinadas aos profissionais da advocacia foram cedidas pela Seap e reformadas pela mão de obra carcerária dos reeducandos do programa “Trabalhando a Liberdade”. A Ordem se encarregou de equipar os espaços com móveis e equipamentos eletrônicos.

“É uma alegria enorme estar aqui, representando a advocacia nesse momento histórico. Agradecemos imensamente o tratamento humanizado que a Seap vem dando a cada profissional. Essa é uma conquista de todos nós. Todos, de mãos dadas, para fortalecer o sistema e, em especial, a Justiça do nosso Estado”, enfatizou Grace Benayon.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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