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Saiba quais são as datas e prazos mais importantes das eleições 2024
O primeiro turno ocorrerá em outubro, com etapas começando já no primeiro semestre de 2024
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As eleições municipais de 2024 terão seu primeiro momento decisivo em 6 de outubro e coincidem com o primeiro domingo do mês. Cidades que necessitarem de um segundo turno terão este ocorrendo em 27 de outubro, um intervalo de três semanas após a primeira votação.
Regularização e inscrição de novos eleitores
Antes da votação, uma série de etapas essenciais será iniciada já no início de 2024. Estas incluem a inscrição e a atualização da situação eleitoral de eleitores e candidatos. Jovens a partir de 16 anos têm até 8 de maio para se inscreverem na Justiça Eleitoral, o mesmo prazo aplica-se àqueles que desejam transferir seu domicílio eleitoral. A inscrição é opcional para jovens entre 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos.
Convenções Partidárias
Após a atualização das informações dos eleitores, os partidos políticos darão início às convenções entre 20 de julho e 5 de agosto para definir os candidatos. Ser membro de um partido é pré-requisito para a candidatura. Os nomeados nas convenções têm até 15 de agosto para formalizar suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Os requisitos incluem nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, inscrição eleitoral, domicílio eleitoral na região de candidatura por pelo menos seis meses, e afiliação partidária.
Propaganda Eleitoral
A propaganda eleitoral começa após 16 de agosto. Qualquer publicidade antes dessa data é ilegal e passível de multa. Esta pode ser veiculada tanto pessoalmente quanto digitalmente. A partir de 15 de agosto, a Justiça Eleitoral organizará o plano de mídia para a propaganda eleitoral, garantindo igualdade de participação. A transmissão começa em 30 de agosto e termina em 3 de outubro, com a TV e o rádio reservando 20 minutos diários de segunda a sábado para os programas.
As emissoras também devem assegurar quotas para candidaturas femininas e de pessoas negras, com 70 minutos diários dedicados a inserções publicitárias.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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