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Poder Judiciário - 02 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução

Saiba quais são as datas e prazos mais importantes das eleições 2024

O primeiro turno ocorrerá em outubro, com etapas começando já no primeiro semestre de 2024

Por: Leon Furtado
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As eleições municipais de 2024 terão seu primeiro momento decisivo em 6 de outubro e coincidem com o primeiro domingo do mês. Cidades que necessitarem de um segundo turno terão este ocorrendo em 27 de outubro, um intervalo de três semanas após a primeira votação.

Regularização e inscrição de novos eleitores

Antes da votação, uma série de etapas essenciais será iniciada já no início de 2024. Estas incluem a inscrição e a atualização da situação eleitoral de eleitores e candidatos. Jovens a partir de 16 anos têm até 8 de maio para se inscreverem na Justiça Eleitoral, o mesmo prazo aplica-se àqueles que desejam transferir seu domicílio eleitoral. A inscrição é opcional para jovens entre 16 e 17 anos, analfabetos e idosos com mais de 70 anos.

Convenções Partidárias

Após a atualização das informações dos eleitores, os partidos políticos darão início às convenções entre 20 de julho e 5 de agosto para definir os candidatos. Ser membro de um partido é pré-requisito para a candidatura. Os nomeados nas convenções têm até 15 de agosto para formalizar suas candidaturas junto à Justiça Eleitoral. Os requisitos incluem nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, inscrição eleitoral, domicílio eleitoral na região de candidatura por pelo menos seis meses, e afiliação partidária.

Propaganda Eleitoral

A propaganda eleitoral começa após 16 de agosto. Qualquer publicidade antes dessa data é ilegal e passível de multa. Esta pode ser veiculada tanto pessoalmente quanto digitalmente. A partir de 15 de agosto, a Justiça Eleitoral organizará o plano de mídia para a propaganda eleitoral, garantindo igualdade de participação. A transmissão começa em 30 de agosto e termina em 3 de outubro, com a TV e o rádio reservando 20 minutos diários de segunda a sábado para os programas.

As emissoras também devem assegurar quotas para candidaturas femininas e de pessoas negras, com 70 minutos diários dedicados a inserções publicitárias.

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Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

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