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Rosa Weber nega tentativa de Omar Aziz de levar Wilson Lima à CPI da Pandemia
A ministra Rosa Weber negou, nesta terça-feira (6), o Agravo Regimental do senador Omar Aziz que buscava levar o governador Wilson Lima à CPI da Pandemia
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Manaus | AM
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, nesta terça-feira (6), nova tentativa do senador Omar Aziz (PSD) de expor governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, no Senado Federal.
Omar Aziz tentou levar para o Senado, por meio de um Agravo Regimental no Habeas Corpus 202.940, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), porém, a ministra do STF voltou a decidir que a CPI “excedeu os limites constitucionais” ao convocar os governadores.
Rosa Weber, em decisão, afirma que fica suspenso o ato convocatório dos governadores por perda superviniente de objeto. A ministra julgou prejudicado o habeas corpus.
Primeira decisão
Na primeira decisão, a ministra entendeu, ainda, que o uso de verbas federais pelos governadores está submetido a julgamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU), não por uma comissão do Senado Federal.
Convocação
Em 26 de maio deste ano, a CPI aprovou a convocação de nove governadores, no entanto, um grupo de cerca de 20 governadores acionou o STF contra as convocações.
Rosa Weber decidiu que comissão pode convocar os governadores de forma voluntária.
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20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
20:53
SALÁRIOS TURBINADOS
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, em primeira discussão, os Projetos de Lei 467 e 468/2024, que propõem o aumento salarial dos vereadores de R$ 18 mil para R$ 26 mil, além de reajustes para o prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. A proposta foi votada por 36 vereadores a favor e 5 contrários. A emenda do vereador Rodrigo Guedes, que estabelecia requisitos de presença para o pagamento integral, foi rejeitada pela CCJR. Agora, os projetos seguirão para a segunda votação.
20:52
MARCO HISTÓRICO
O Amazonas atingiu, até novembro de 2024, um marco histórico nas importações, com US$ 14,9 bilhões, superando o total de 2023 (US$ 12,6 bilhões). A previsão é de alcançar US$ 16 bilhões até o fim do ano, o melhor resultado dos últimos sete anos. O crescimento é atribuído à força da economia regional e à competitividade dos produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM), que agregam valor ao mercado interno. As exportações também apresentam crescimento, com projeção de superar os US$ 922,6 milhões de 2023. Os resultados refletem no desenvolvimento industrial e na geração de empregos.
20:51
PREFEITA MULTADA
O TCE-AM multou a prefeita de Nhamundá, Raimunda Marina Brito Pandolfo, por irregularidades em dispensas de licitação, envolvendo contratações de escritórios jurídicos para recuperação de royalties da ANP. O Tribunal apontou falta de transparência e descumprimento de normas legais. A decisão foi divulgada em 6 de dezembro de 2024.
14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
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