Reviravolta: Silas tem cassação revertida no TRE-AM

Um novo entendimento do pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), questionando a distribuição do ônus da prova no caso da cassação do deputado federal Silas Câmara (Republicanos) por gastos ilícitos na campanha de 2022 e apontando “contradição interna”, reverteu a cassação do parlamentar.

A nova decisão ocorreu após a apresentação de um recurso (embargos de declaração) pela defesa do deputado.

A reviravolta teve início na última terça-feira (19), quando o juiz Pedro Araújo Ribeiro, relator do recurso, expôs sua manifestação durante o julgamento.

O magistrado argumentou que o Ministério Público Eleitoral não comprovou suas alegações e votou pela improcedência da representação. Ele foi acompanhado pelos juízes Fabrício Frota Marques e Victor Liuzzi, que anteciparam seus votos.

O julgamento foi suspenso para análise de um pedido de vista do juiz Marcelo Pires Soares, indicando que ele solicitou mais tempo para analisar a questão.

No novo julgamento, realizado nesta sexta-feira (22), Marcelo Pires apresentou seu voto pela rejeição dos embargos de declaração, ou seja, foi contrário aos questionamentos da defesa de Silas.

Entretanto, o tribunal formou maioria para reverter a cassação do parlamentar, com o placar de quatro votos a dois. Nesta sexta-feira, a desembargadora Carla Reis também seguiu o voto do relator. Apenas o juiz Marcelo Vieira acompanhou Marcelo Pires.

A decisão do colegiado foi oposta com o parecer ministerial.