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Recurso de Adail Filho deve ser julgado este mês, e novo prefeito de Coari poderá ser escolhido em novembro
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o recurso do cassação do mandato de Adail Filho deve ser julgado no dia 24 e após 40 dias, o município pode promover a eleição suplementar
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Manaus | AM
Ao que tudo indica, a escolha do novo prefeito de Coari está perto. Isto porque, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para o dia 24 deste mês o recurso de cassação do mandato do prefeito eleito, no ano passado, Adail Filho (Progressistas).
De acordo com a nova data, caso ela seja cumprida, a eleição suplementar naquele município poderá ocorrer no mês de novembro, tem em vista que a Justiça estabelece o prazo de 40 dias após o julgamento para a realização de um novo pleito.
Atualmente, a vereadora Maria Ducirene da Cruz Menezes (MDB), presidente da Câmara Municipal de Coari está como prefeita da cidade. Ela é tia de Adail Filho.
Entenda
No último dia para diplomação dos candidatos eleitos no Pleito 2020, ainda naquele ano, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), suspendeu a candidatura do prefeito reeleito, Adail Filho, pelo município de Coari, e anunciou que será feita uma nova eleição.
O juiz eleitoral Marco Antônio Costa, relator do processo, votou pela inelegibilidade de Adail Filho, e foi acompanhado pelos desembargadores Sabino Marques, Fabrício Marques e Giselli Pascarelli, e pelos juízes Márcio Cavalcante e Victor Liuzzi.
O motivo da ação, impetrada pela coligação ‘Ficha Limpa Para Coari’, seria o acúmulo de mandatos consecutivos por um mesmo grupo familiar, algo que é proibido e consta no artigo 14o da Constituição Federal.
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14:09
BOLSONARO EM VELÓRIO
O ministro Alexandre de Moraes autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a comparecer à missa de sétimo dia pelo falecimento da mãe de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, em Mogi das Cruzes (SP), na próxima segunda-feira (9). A autorização foi solicitada pela defesa de Bolsonaro devido à proibição de contato com Valdemar por conta das investigações da Operação Tempus Veritatis. Bolsonaro está com o passaporte retido e proibido de sair do país por causa das investigações relacionadas à suposta tentativa de golpe e alegada venda irregular de joias.
14:08
CONSELHEIRO RÉU
A Corte Especial do STJ tornou réu o conselheiro do TCE/AM, Ari Moutinho Júnior, por crime de injúria contra a conselheira Yara Amazônia Lins, atualmente presidente do TCE. O caso se refere a outubro de 2023, quando Yara Lins registrou denúncia após ser ofendida e ameaçada por Moutinho Júnior antes da eleição para a presidência do Tribunal. Moutinho Júnior responde a processo que pode resultar em pena de até seis meses de detenção. O ministro relator afirmou que o incidente faz parte de um contexto de disputas políticas e tensões pessoais dentro do Tribunal.
14:08
CONTRATOS MILIONÁRIOS
A SEMED assinou dois termos aditivos somando R$ 13,1 milhões para a manutenção e limpeza de sistemas de esgoto em escolas e unidades administrativas. O primeiro contrato, prorrogado por 12 meses, recebeu acréscimo de 24,10%, totalizando R$ 3,4 milhões para estações de tratamento. O segundo, para limpeza de tubulações e fossas, teve acréscimo de 24,99%, somando R$ 9,7 milhões. Ambos os contratos serão executados pela empresa Esgotec Serviços de Transportes Ltda.
14:06
INVESTIGAÇÃO NA SEMULSP
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu um Procedimento Preparatório para investigar possíveis irregularidades na locação de imóveis pela SEMULSP, que seriam utilizados como galpões para cooperativas de catadores. A SEMULSP não respondeu a solicitações anteriores, e o prefeito David Almeida foi acionado. O MPAM requisitou dados detalhados dos contratos de locação, incluindo beneficiários e condições, para garantir a transparência nas contratações.
12:20
RECESSO DO MPAM
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) definiu o recesso ministerial de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025, com atividades administrativas e judiciais em regime de plantão. Durante o período, serão atendidos apenas casos urgentes, e os prazos processuais estarão suspensos. O funcionamento dos setores e a escala de servidores serão organizados em rodízio, garantindo a continuidade dos serviços essenciais.
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