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Promotor aposentado do MP-AM que comparou advogada a ‘cadela’ busca retorno à advocacia
Seu pedido de reativação nos quadros da OAB-AM está pendente de análise, com a possibilidade de ser incluído no novo Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da OAB
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Após ter sido aposentado voluntariamente pelo Ministério Público do Amazonas em setembro de 2023, com um salário de R$ 42 mil após 32 anos de serviço, o então promotor Walber Nascimento busca agora retornar à advocacia. Seu pedido de reativação nos quadros da OAB-AM está em espera, sujeito à análise, com a possibilidade de inclusão no recém-criado Cadastro Nacional de Violadores de Prerrogativas da OAB.
A Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-AM, responsável por emitir parecer sobre o pedido, destacou que Nascimento possui três registros de desagravo público por ofensas a advogadas no exercício da profissão. Este caso se tornou emblemático com a entrada em vigor da Resolução nº 17/2023 do CFOAB, que estabelece critérios para punir autoridades por atos que violem as prerrogativas da advocacia.
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia da OAB, Ricardo Breier, ressaltou a importância do cadastro para garantir o livre exercício profissional e prevenir futuras violações. Porém, ele assegurou que o requerente terá direito à ampla defesa e ao contraditório.
O caso que chamou atenção para a conduta de Nascimento ocorreu durante um julgamento em que ele comparou a advogada Catharina Estrella a uma “cadela”, o que gerou repúdio da OAB e da advocacia brasileira. Após a repercussão negativa, Nascimento afirmou não ter tido a intenção de ofender e pediu desculpas pela interpretação equivocada de suas palavras.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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