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Procuradoria Geral da República pede arquivamento de investigação contra Lula
Pedido de investigação foi feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
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JUDICIÁRIO |
A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) arquive um pedido de investigação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente do PT Gleisi Hoffmann.
Em parecer desta quarta-feira (8), o órgão não considerou que os petistas cometeram crime ao chamar Bolsonaro de “genocida, miliciano e assassino”, além de associá-lo ao “canibalismo”.
Bolsonaro queixou-se de ter sua honra maculada pelos petistas durante a campanha eleitoral, no ano passado.
No entanto, para Lindôra Araújo, vice-procuradora-geral da República, não há justificativa plausível para abertura de uma investigação, justamente porque as declarações foram dadas durante o período eleitoral.
“É nessa linha que as palavras antes destacadas foram empregadas, ou seja, de atribuição de uma responsabilidade política e não propriamente jurídica. Não havia, por evidente, atribuição do crime de genocídio no sentido penal”, escreveu a vice-PGR.
Ou seja, o contexto das ofensas era “político-eleitoral e não jurídico-penal”.
Com informações de Pleno News*
Foto: Divulgação
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O Senado aprovou o projeto que amplia de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, que segue para nova análise da Câmara, busca redistribuir as cadeiras com base no Censo de 2022. O relator, Marcelo Castro, garantiu que não haverá aumento nos gastos públicos, exceto nas emendas parlamentares. Estados como Amazonas, Pará e Santa Catarina devem ganhar novas vagas.
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CONTRATO SOB SUSPEITA
O TCE-AM deu cinco dias para que o prefeito de Parintins, Mateus Assayag (PSD), se manifeste sobre a contratação da empresa J E D Gestão de Projetos sem licitação. A denúncia, feita por Brena Dianná (União Brasil), aponta ausência de justificativa técnica, valor acima do limite legal e que a empresa foi criada um mês antes da assinatura do contrato. A Corte pode anular o ato e adotar medidas legais.
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DESCONFIANÇA PARTIDÁRIA
Pesquisa do Instituto Paraná revela que 38,6% dos brasileiros não simpatizam com nenhum partido político. O PL lidera entre os que têm preferência, com 18,2%, seguido de perto pelo PT, com 18,1%. Siglas tradicionais como MDB e PSDB registraram baixa adesão. O levantamento mostra uma rejeição crescente às legendas e à representação política.
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O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do pregão eletrônico nº 016/2025 da Prefeitura de Manacapuru. A decisão foi tomada após representação da empresa Perfil Saúde, que apontou exigências excessivas no edital, como a apresentação de documentos de todos os médicos, ferindo a nova Lei de Licitações. O relator entendeu que há risco de prejuízo ao erário
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Pela primeira vez desde 2022, petistas e bolsonaristas aparecem empatados em apoio popular, com 35% cada, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho. A queda dos petistas coincide com a crescente reprovação ao governo Lula, enquanto o apoio a Bolsonaro se mantém estável, mesmo após seu julgamento no STF. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais.
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