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Processos para a Semana Nacional da Conciliação devem ser informados pelas unidades do TJAM até esta quarta-feira
Lista de processos pautados deve ser encaminhada à Corregedoria-Geral de Justiça, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), que coordena regionalmente o evento
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) reforça a comunicação direcionada às unidades judiciárias do Poder Judiciário Estadual para que encaminhem, até esta quarta-feira (13), a lista de processos pautados para a Semana Nacional da Conciliação (SNC).
A relação de processos pautados por cada unidade judiciária (varas e/ou juizados) deve ser encaminhada à CGJ/AM, que é o órgão que coordena regionalmente o evento no âmbito do Poder Judiciário Estadual. A lista de processos pautados deve ser encaminhada clicando aqui.
Para o preenchimento de um formulário disponível no referido link, a corregedoria orienta que o servidor responsável pelo envio esteja logado no seu e-mail institucional.
Neste ano de 2021, o evento, que é realizado em todo o território brasileiro, sob a organização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será promovido entre os dias 8 e 12 de novembro.
Como ocorreu em edições anteriores da Semana Nacional da Conciliação, de porte da lista de processos pautados, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas intensificará as ações prévias relacionadas à organização do evento.
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16:03
REFORMA TRIBUTÁRIA
O texto-base da Reforma Tributária (PLP 68/2024) foi aprovado na CCJ do Senado e segue para votação no plenário. O projeto substitui cinco impostos por três: CBS (federal), IBS (estadual e municipal) e imposto seletivo (federal). O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), acolheu mais de 600 emendas e debateu mudanças, como a isenção de impostos para bolsas de educação e a suspensão temporária de IBS e CBS para produtos agropecuários destinados à exportação. A alíquota dos combustíveis será definida pela Receita Federal e Comitê Gestor. O relator também incluiu isenção de impostos para medicamentos de diabetes e ajustou a descrição do pão francês na cesta básica.
16:02
NOME MAIS FORTE
Pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quinta-feira mostrou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro é o nome mais forte para enfrentar o presidente Lula em 2026, caso Jair Bolsonaro não esteja na disputa. Os resultados foram: Michelle Bolsonaro (21%), Pablo Marçal (18%), Tarcísio de Freitas (17%), Simone Tebet (10%), Ratinho Júnior (7%), Romeu Zema (4%) e Ronaldo Caiado (3%). A maioria (52%) defende que Lula não tente a reeleição. A pesquisa ouviu 8.598 pessoas entre 4 e 9 de dezembro, com margem de erro de 1 ponto percentual e 95% de confiança.
16:01
CONTRATO MILIONÁRIO
O prefeito interino de Carauari, José Cardoso Viana, firmou um contrato de R$ 1,5 milhão com a empresa Rios Produções e Eventos Ltda. para realizar eventos, incluindo montagem de estrutura e shows pirotécnicos. O contrato, firmado a menos de um mês do fim do mandato, gerou questionamentos sobre a transparência e o momento do gasto. A empresa tem capital social de R$ 500 mil, menor que o valor do contrato.
15:59
REPASSE SUSPENSO
A desembargadora Nélia Caminha Jorge suspendeu a decisão que obrigava a Prefeitura de Manaus a repassar R$ 10,3 milhões à Câmara Municipal. A suspensão foi baseada em documentos que comprovam a correção dos repasses, incluindo o Fundeb. O caso segue em análise judicial, após a ação movida pelo presidente da CMM, Caio André (União Brasil).
20:54
CONTRATO MILIONÁRIO
A Prefeitura de Tefé, sob a gestão de Nicson Marreira (União Brasil), firmou um contrato emergencial de R$ 4,5 milhões para aquisição de material didático escolar. O contrato chama a atenção pelo fato de ter sido assinado com a empresa Alelo Instituição de Pagamento, especializada em benefícios corporativos, sem histórico no setor de educação, gerando questionamentos sobre a adequação e capacidade da empresa para atender à demanda.
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