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Poder Judiciário - 26 de dezembro de 2023
Foto: Reprodução

Presos no 8/1 aguardam aval de Moraes para exames e mudanças

Vários envolvidos no ato de janeiro em Brasília buscaram o ministro para questões variadas, como mudança de endereço e permissão para participar de concurso público

Por: Redação
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A pastora Thereza Helena Oliveira Souza Sena, investigada por participação nos atos em 8 de janeiro, solicitou ao Supremo Tribunal Federal a remoção da tornozeleira eletrônica devido a necessidade de tratamento para esclerose múltipla. O ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, aprovou o pedido temporariamente. Além de Thereza, outros envolvidos no ato de janeiro em Brasília buscaram o ministro para questões variadas, como mudança de endereço e permissão para participar de concurso público. Esses pedidos foram necessários devido às condições de liberdade vigiada, incluindo o uso de tornozeleira.

Thereza, especificamente, precisava remover o dispositivo para realizar exames médicos. O ministro Moraes concordou com a remoção temporária, exigindo que ela reinstale o dispositivo após os exames. Na semana anterior ao Natal, Alexandre de Moraes tomou diversas decisões relacionadas a pedidos dos investigados pelos eventos de 8 de janeiro. As solicitações incluíam a retirada temporária da tornozeleira ou ajustes na área de cobertura do dispositivo. Por exemplo, Lilia Cristina de Rezende pediu mudança devido à troca de residência, e Marilete Pires Cabreira solicitou autorização para viajar para um concurso público. Moraes aprovou esses pedidos, pedindo detalhes adicionais sobre as datas do concurso.

Por outro lado, o pedido de Altino Pereira Bispo para se deslocar por 30 dias foi negado pelo ministro, que considerou a justificativa insuficiente e genérica. Altino alegou necessidade de deslocamento para trabalho como eletricista, mas não forneceu detalhes específicos.

Essas decisões ocorreram durante o período de plantão do STF, quando os ministros lidam apenas com casos sob sua relatoria, como é o caso de Moraes com os inquéritos dos ataques de janeiro.

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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