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Poder Judiciário - 28 de março de 2024
Foto: Divulgação

Presidente do TJAM, Nélia Caminha, vai receber o título de “Cidadã Barcelense”

A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, vereador Marlos Monteiro Nogueira

Por: Redação
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A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge, será homenageada com o título de “Cidadã Barcelense” em reconhecimento à sua trajetória profissional e serviços prestados ao Judiciário do Amazonas e à defesa dos direitos sociais da população de Barcelos.

A homenagem foi proposta pelo presidente da Câmara Municipal de Barcelos, vereador Marlos Monteiro Nogueira, por meio do Requerimento n.º 001/2024, aprovado por unanimidade durante sessão plenária da Casa Legislativa em 11 de março.

A magistrada foi informada sobre a homenagem durante visita institucional do vereador Marlos Monteiro à Sede do TJAM em 26 de março, acompanhado do procurador da Câmara de Barcelos, Rodrigo Carvalho.

A data da solenidade de outorga do título ainda será definida.

A desembargadora Nélia Caminha Jorge expressou sua honra pelo reconhecimento e afirmou estar ansiosa para receber a homenagem em Barcelos. O vereador Marlos Nogueira destacou a importância da desembargadora para o município e afirmou ser motivo de grande alegria e honra poder homenageá-la com o título de Cidadã Barcelense.

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Notas do Poder

16/05
19:26

PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.

16/05
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CONDENAÇÃO STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.

16/05
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DEFESA CRIANÇAS

No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.

16/05
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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).

12/05
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SEMED IRREGULARIDADES

O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.

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