O presidente do TJAM, desembargador Domingos Chalub, disse por meio de nota que “em razão da gravidade do fato, tem total interesse de que essas informações sejam apuradas com o máximo rigor”
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Manaus | AM
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Domingos Chalub, se manifestou neste sábado (15) sobre suposto fuzil utilizado para ataque a viatura policial e que deveria estar sob guarda do Poder Judiciário Estadual.
Em nota, o desembargador-presidente disse que “todas as providências foram imediatamente tomadas para a devida apuração do caso, criminal e administrativamente, pois o TJAM se pauta pela idoneidade de seus atos, com precisão, lisura e respeito ao interesse público”.
Além disso, ele adiantou que “as medidas adotadas estão a comunicação oficial, inclusive pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, à Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-TJAM) para apuração, na esfera administrativa, de eventual responsabilidade de servidores da Corte em relação ao caso; e, ainda, à autoridade policial, na esfera criminal, para uma completa investigação e apuração de eventual crime”.
“Por fim, a presidência do TJAM esclarece, ainda, que em razão da gravidade do fato, tem total interesse de que essas informações sejam apuradas com o máximo rigor”, declarou.
A Prefeitura de Manaus recuou da tentativa de aprovar o Projeto de Lei nº 242/2025, que tornaria obrigatório o uso do cartão PassaFácil por idosos no transporte coletivo. A proposta foi retirada da pauta pelo líder do prefeito, vereador Eduardo Alfaia, após críticas no plenário. Parlamentares de diversos partidos chamaram o projeto de retrocesso. O Executivo justificou a medida como forma de combater fraudes, mas reconheceu a necessidade de mais diálogo.
O candidato à Prefeitura de Caapiranga em 2024, Francimar Ramalho, teve as contas de campanha desaprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A Corte identificou omissão de despesas com serviços contábeis e advocatícios custeados com recursos do fundo eleitoral. As irregularidades representaram 58,45% do total declarado, superando o limite permitido pela Justiça Eleitoral. O juiz Marco Aurélio Palazzi Palis determinou a devolução de R$ 12 mil ao Tesouro Nacional.
A ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o recurso apresentado pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) contra decisão da Justiça de Minas Gerais que o condenou a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil à deputada federal Duda Salabert (PDT-MG), por declarações consideradas transfóbicas.
A Prefeitura de Rorainópolis (RR) firmou contrato de R$ 1.321.350,00 para aquisição eventual de redes de dormir e mosquiteiros, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (10). A contratação foi feita por adesão à Ata de Registro de Preços nº 016/2023 com a empresa D.S. Empreendimentos Ltda, que atende à Secretaria de Bem Estar Social. A empresa atua principalmente com desenho técnico, mas também comercializa artigos de cama, mesa e banho.
A Prefeitura de Uarini firmou contrato no valor de R$ 1,2 milhão com a empresa Lima Construção Ltda para execução de serviços de recuperação de ruas em concreto e operação tapa-buraco com asfalto frio. A contratação foi realizada pela gestão do prefeito Marcos Martins. A empresa, também conhecida como Rocal Engenharia, tem sede em Manaus, capital social de R$ 1 milhão e é administrada por Carlos Alberto Pereira de Lima
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