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Presidente do TCE-AM recebe visita institucional de Nélia Caminha
A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (05), a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge
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A presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, recebeu, na manhã desta segunda-feira (05), a visita institucional da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Nélia Caminha Jorge. O encontro ocorreu no gabinete da presidência, no prédio anexo da Corte de Contas, na avenida Ephigênio Salles, 1155, Aleixo, na zona Centro-Sul.
Com o intuito de estreitar relações com uma das representações do Poder Judiciário, a reunião com a desembargadora-presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, também contou com a presença do vice-presidente do TCE, Fabian Barbosa, e do corregedor da Corte, conselheiro Josué Cláudio.
A reunião da conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, junto da presidente do TJAM, Nélia Caminha Jorge, antecedeu a realização da 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno feita, antecipadamente, nesta segunda-feira, que apreciou 47 processos em pauta.
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19:26
PRESIDENTE FIGUEIREDO IRREGULARIDADES
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
19:25
CONDENAÇÃO STF
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão por coordenar a invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023. O julgamento, concluído nesta quarta-feira (14), teve o voto decisivo do ministro Luiz Fux, que acompanhou o relator, Alexandre de Moraes. Além da pena de prisão, Zambelli teve a perda do mandato determinada, decisão que ainda depende de aval da Câmara dos Deputados.
19:24
DEFESA CRIANÇAS
No Amazonas, o Maio Laranja, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/05), ganha força com uma série de iniciativas lideradas por parlamentares do União Brasil e pelo governador Wilson Lima, presidente estadual da sigla. As medidas reforçam o compromisso com o combate ao abuso e à exploração sexual de menores e consolidam o partido como protagonista na luta pelos direitos da infância no estado.
19:24
REPRESENTAÇÃO APUÍ
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação contra o prefeito de Apuí, Antônio Marcos Maciel Fernandes, por possíveis irregularidades na gestão de recursos públicos. A ação foi instaurada com base na manifestação nº 158/2025, da Ouvidoria do TCE, e encaminhada pela Secretaria de Controle Externo (Secex).
19:00
SEMED IRREGULARIDADES
O TCE-AM determinou auditoria nos recursos do Fundeb usados pela Semed em 2023, sob gestão de Dulce Almeida, irmã do prefeito David Almeida. A decisão, com base em denúncia do MPC, aponta falta de transparência e má gestão. O Tribunal identificou irregularidades em pagamentos e falta de adequação nas despesas. A auditoria será feita pelo DEAE, e o CACS-Fundeb deverá reforçar a fiscalização. A Semed foi notificada e pode sofrer sanções se descumprir as medidas.
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