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Poder Judiciário - 09 de julho de 2021
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Presidente do STJ convoca para agosto Pleno que definirá formato de sessão de votação de candidatos a ministro

As vagas serão abertas por conta da aposentadoria dos ministros do STJ, Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro

Por: Redação
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Manaus | AM | Agência STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, convocou para 9 de agosto, às 14h (horário de Brasília), sessão do Pleno para definir o formato da sessão de votação de candidatos a ministro, que constarão das listas que serão submetidas ao presidente da República para preenchimento das vagas abertas em decorrência da aposentadoria dos mini​stros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro.

A convocação dessa sessão, que será híbrida (com participação presencial ou por videoconferência), consta do Edital 6/2021​, publicado nesta sexta-feira (9). A competência do Pleno para eleger as listas é prevista no artigo 10, VI, do Regimento Interno.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho se aposentou por idade em dezembro de 2020, após 13 anos atuando no STJ. Pouco depois, em março de 2021, após 7 anos no Tribunal da Cidadania, o ministro Nefi Cordeiro pediu aposentadoria.

A composição do STJ é definida no artigo 104 da Constituição. Do total de 33 ministros, um terço é escolhido dentre membros dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), a partir de lista tríplice formada pelo Pleno. A lista é enviada ao presidente da República, a quem cabe a indicação. O nome indicado é, então, submetido a sabatina e votação no Senado Federal.

Como as duas vagas em aberto são reservadas a desembargadores, o Pleno poderá formar duas listas tríplices com nomes distintos, escolhidos dentre aqueles encaminhados pelos TRFs (uma para cada vaga), ou eleger quatro candidatos (parágrafo 4º do artigo 27 do Regimento Interno). Neste caso, composta a primeira lista com três nomes, a segunda será integrada pelos dois remanescentes da anterior e mais um.

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