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Pleno do TJAM realiza remoção de juízes para comarcas do interior
Entre as mudanças feitas pelo Pleno do TJAM está a remoção do juiz Rafael Almeida Cró Brito, pelo critério de Antiguidade da 1ª Vara da Comarca de Manacapuru
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou na sessão desta terça-feira (26), a escolha de magistrados em processos de remoção para cinco comarcas do interior, pelos critérios de antiguidade e merecimento, conforme os editais publicados.
Para a 1ª Vara da Comarca de Manacapuru (Edital n. 14/2021), foi aprovada a remoção do juiz Rafael Almeida Cró Brito, pelo critério de Antiguidade, aclamado para a vaga após desistência de outro magistrado com mais tempo de atuação inscrito.
Também por Antiguidade, foram aclamados os nomes da juíza Larissa Padilha Roriz Penna para a Comarca de Anamã (Edital n. 16/2021) e do juiz Leonardo Guimarães Primo de Carvalho para a Comarca de Ipixuna (Edital n. 18/2021).
Já pelo critério de Merecimento, foram aprovadas as remoções da magistrada Roseane do Vale Cavalcante Jacinto para a Comarca de Manaquiri (Edital n. 15/2021) e do juiz Gonçalo Brandão de Sousa para a Comarca de Envira (Edital n. 17/2021), ambos com os 19 votos dos membros presentes à sessão colegiada.
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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