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Poder Judiciário - 27 de abril de 2024
Foto: Reprodução/ Rede social

OAB tenta censurar deputado por fala na Câmara e provoca reação da Direita

O advogado Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deve interpelar na Justiça o deputado federal Marcel van Hattem

Por: Redação
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O advogado Beto Simonetti, presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deve interpelar na Justiça o deputado federal Marcel van Hattem.  A alegação é de ‘ofensas e informações falsas sobre a Ordem’ proferidas na tribuna da Câmara dos Deputados. Com a interpelação, Van Hattem será intimado a prestar esclarecimentos e, caso não o faça, poderá responder a processo judicial e no Conselho de Ética da Casa Legislativa.

O deputado de direita acusou a OAB de ser cúmplice dos abusos de autoridade do ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base em documentos denominados “Twitter Files Brasil”. Ele alegou que a Ordem teria pedido a perseguição a advogados em inquéritos políticos e sugeriu que isso ocorreu para agradar o Ministro. As declarações geraram repercussão e levantaram questões sobre o papel da OAB e sua relação com os poderes judiciário e executivo, especialmente em meio a debates sobre abusos de autoridade e defesa das liberdades individuais e dos direitos democráticos.

Nas redes sociais, Van Hattem reagiu com indignação à possibilidade de ser processado pela OAB por seu discurso na Câmara. Ele argumenta que suas declarações são verdadeiras e que a Ordem está agindo de forma desrespeitosa ao Parlamento e à Constituição.

“A @CFOAB disse que vai me acionar judicialmente por conta desse discurso. É agora que ele vai ficar famoso! Ordem dos advogados processando parlamentar por fala na tribuna, era só o que faltava!”, escreveu o deputado.

Diante da ameaça de ser processado, o parlamentar recebeu diversas manifestações de apoio.

A Deputada Adriana Ventura, representante do Partido Novo na Câmara dos Deputados, emitiu uma nota oficial. Ela expressa total apoio a Marcel van Hattem contra a ameaça de processo da OAB. Ela defende a imunidade parlamentar e condena qualquer tentativa de cercear a liberdade de expressão, destacando que a atitude da OAB mina a integridade do sistema democrático.

O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Filipe Barros, afirma que se o presidente da OAB, Beto Simonetti, persistir na tentativa de intimidar judicialmente Marcel van Hattem por seu discurso no Parlamento, a oposição tomará medidas legais contra ele. Barros ressalta que não tolerarão intimidações a nenhum deputado de oposição.

O líder da oposição no Senado, Senador Rogério Marinho, critica a OAB por “atacar a inviolabilidade dos mandatos parlamentares” e lamenta a “submissão da entidade ao regime atual”. Ele expressa solidariedade ao Deputado Marcel van Hattem.

https://twitter.com/rogeriosmarinho/status/1784181471814578404

O Deputado Nikolas Ferreira expressa preocupação com possíveis violações às prerrogativas parlamentares pela OAB e espera que o presidente da entidade, Beto Simonetti, respeite a imunidade dos deputados.

https://twitter.com/nikolas_dm/status/1784228796725395803

 Veja todas as manifestações no perfil do deputado Van Hattem: 

https://twitter.com/marcelvanhattem

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RAIFF NO UNIÃO

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