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Poder Judiciário - 15 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

OAB presta homenagem a juíza que ofereceu café e casaco a preso por tráfico

Justificativa do órgão para conceder a honraria é a atuação ‘ética e humanizada’ da magistrada

Por: Redação
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Alvo de críticas nas redes sociais por interromper audiência de custódia para dar café e paletó a preso por tráfico, a juíza Lana Leitão Martins, do Tribunal de Justiça de Roraima, receberá uma menção elogiosa da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Estado. A justificativa do órgão para conceder a honraria é a atuação “ética e humanizada” da magistrada durante a sessão.

Em comunicado, a OAB-RR afirma que Lana Martins cumpriu convenções internacionais sobre os direitos humanos e protocolos de segurança sanitária e direitos do presidiário. Para a instituição, Lana atuou com “excelência, presteza e dedicação, sempre pautada na ética e compromisso institucional”.

O presidente da Ordem em Roraima, Ednaldo Gomes Vidal, formalizou o pedido de menção elogiosa ao ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, ao presidente do Tribunal de Justiça de Roraima, desembargador Jésus Nascimento, e ao presidente da Associação de Magistrados de Roraima, Marcelo Oliveira.

Sessão de custódia

A audiência ocorreu no dia 10 de janeiro. Na ocasião, a juíza interrompe a sessão e pede á equipe do tribunal que retire as algemas do preso Luan Gomes. Ela pergunta se o acusado — que havia sido detido por suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas — está com frio e oferece-lhe café e um paletó, para que ele se aqueça. O vídeo do episódio viralizou na internet.

A juíza Lana Leitão Martins é diretora do Fórum Criminal. Em dezembro de 2023, na inauguração do prédio do Núcleo de Plantão Judicial e Audiências de Custódia Roraima, ela elogiou a realização de audiência de custódia.

“A Justiça criminal é uma Justiça garantidora dos direitos humanos, e que a audiência de custódia é a porta de entrada desses direitos”, afirmou a magistrada, ao site do Conselho Nacional de Justiça. “Portanto, o acolhimento dessas pessoas é de vital importância.”

*Revista Oeste

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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