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TJ-AM é o 4º tribunal estadual com o melhor indicador de transparência no país
O Ranking de Transparência do Poder Judiciário busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações, de forma clara e organizada
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ocupa o 4º lugar no “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”, de acordo com a divulgação de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ranking analisa as informações que são fornecidas pelos tribunais sobre relatórios estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário; pautas de julgamento; calendário de sessões colegiadas entre outros 84 quesitos observados.
O “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”, lançado em 2018, graduou o TJAM na 21.ª colocação e em 2022 o Tribunal Estadual já ocupou o 4.º lugar com o melhor indicador de transparência no País.
Com 98,54% de eficiência no Ranking informado pelo CNJ, o TJAM tem à sua frente apenas três Tribunais Estaduais: o Tribunal de Justiça do Maranhão (com o indicador de 99,02%); o Tribunal de Justiça do Piauí (100%) e o Tribunal de Justiça da Bahia (100%).
Segundo a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o resultado anunciado é motivo de orgulho para a Corte Estadual de Justiça e demonstra o grau de comprometimento da Corte Estadual – por meio de seus servidores, magistrados, serventuários, colaboradores e estagiários – na busca permanente pela eficiência e transparência dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Estabelecido no ano de 2018 pelo CNJ por meio da Resolução n.º 260/2018, o “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações, de forma clara e organizada, acerca de 84 itens, agrupados em nove temas, sendo eles: “serviço de informações ao cidadão”; “ouvidoria”; “gestão orçamentária”; “licitações, contratos e instrumentos de cooperação”; “auditoria e prestação de contas”; “tecnologia da informação e comunicação”; “gestão”; “audiências e sessões” e “sustentabilidade e acessibilidade”.
O relatório nacional do “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” pode ser acessado no link a seguir: https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/ranking-da-transparencia/ranking-da-transparencia-2023/
Com informações Assessoria TJAM
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10:04
EXONERAÇÕES
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
10:01
INVESTIGAÇÃO
O MPAM instaurou dois procedimentos para fiscalizar a gestão do prefeito de Envira, Ivon Rates (MDB). Um apura a nomeação de James Pinheiro como controlador da Câmara Municipal, que pode ser exonerado se não comprovar formação exigida. O outro investiga falhas no transporte escolar, com prazo de 10 dias para a Secretaria de Educação prestar esclarecimentos.
09:59
CONTRATAÇÃO MILIONÁRIA
A Prefeitura de Apuí homologou contrato de R$ 1,9 milhão com a Sigma Engenharia para a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde (UBS). A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (Doma), após licitação sem pendências legais.
09:56
NOMEAÇÃO
Débora Mafra foi nomeada Ouvidora Adjunta da Guarda Municipal, conforme publicado no Diário Oficial do Município, substituindo Jean Carlos Paula Rodrigues, exonerado na mesma edição. O ex-vereador Gedeão Amorim também foi nomeado, assumindo o cargo de subsecretário executivo de Projetos da Prefeitura de Manaus.
16:52
CONTROLADOR EXONERADO RORAIMA
O controlador-geral de Roraima foi exonerado após ser ligado novamente a um esquema de desvio de mais de R$ 100 milhões da UERR, quando era reitor. A nova fase da operação da PF investiga 11 pessoas, incluindo o atual reitor, Claudio Travassos. Há suspeitas de lavagem de dinheiro e organização criminosa. Foram apreendidos valores em espécie, inclusive em dólares e euros, e bens foram bloqueados. O governo afirma colaborar com as investigações.
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