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TJ-AM é o 4º tribunal estadual com o melhor indicador de transparência no país
O Ranking de Transparência do Poder Judiciário busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações, de forma clara e organizada
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) ocupa o 4º lugar no “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”, de acordo com a divulgação de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O Ranking analisa as informações que são fornecidas pelos tribunais sobre relatórios estatísticos referentes à atividade-fim do Poder Judiciário; pautas de julgamento; calendário de sessões colegiadas entre outros 84 quesitos observados.
O “Ranking de Transparência do Poder Judiciário”, lançado em 2018, graduou o TJAM na 21.ª colocação e em 2022 o Tribunal Estadual já ocupou o 4.º lugar com o melhor indicador de transparência no País.
Com 98,54% de eficiência no Ranking informado pelo CNJ, o TJAM tem à sua frente apenas três Tribunais Estaduais: o Tribunal de Justiça do Maranhão (com o indicador de 99,02%); o Tribunal de Justiça do Piauí (100%) e o Tribunal de Justiça da Bahia (100%).
Segundo a presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, o resultado anunciado é motivo de orgulho para a Corte Estadual de Justiça e demonstra o grau de comprometimento da Corte Estadual – por meio de seus servidores, magistrados, serventuários, colaboradores e estagiários – na busca permanente pela eficiência e transparência dos serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Estabelecido no ano de 2018 pelo CNJ por meio da Resolução n.º 260/2018, o “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” busca valorizar os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informações, de forma clara e organizada, acerca de 84 itens, agrupados em nove temas, sendo eles: “serviço de informações ao cidadão”; “ouvidoria”; “gestão orçamentária”; “licitações, contratos e instrumentos de cooperação”; “auditoria e prestação de contas”; “tecnologia da informação e comunicação”; “gestão”; “audiências e sessões” e “sustentabilidade e acessibilidade”.
O relatório nacional do “Ranking de Transparência do Poder Judiciário” pode ser acessado no link a seguir: https://www.cnj.jus.br/transparencia-cnj/ranking-da-transparencia/ranking-da-transparencia-2023/
Com informações Assessoria TJAM
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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