AO VIVO
Poder Judiciário - 18 de março de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Nunes Marques decide não prosseguir com pedido de apuração contra Zema e Nikolas Ferreira

A decisão de Marques de arquivar o pedido foi fundamentada em critérios técnicos

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o não prosseguimento do pedido para investigar Romeu Zema (Novo), governador de Minas Gerais, e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). A demanda foi inicialmente proposta por Sara Azevedo, ex-líder do PSOL estadual, baseada na participação dos políticos em um evento organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Avenida Paulista, levantando questionamentos sobre o uso indevido de recursos públicos em suas deslocações para São Paulo.

A decisão de Marques de arquivar o pedido foi fundamentada em critérios técnicos, optando por não avaliar o conteúdo da acusação. Ele destacou que qualquer denúncia deveria ser primeiramente encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR) ou às forças policiais, antes de ser analisada pelo Supremo Tribunal Federal.

Em suas palavras, o ministro esclareceu que “os eventos relatados e quaisquer evidências relacionadas devem ser direcionados à autoridade competente para investigar e solicitar a abertura de inquérito nesta Alta Corte, não sendo procedente sua apresentação direta aqui, devido à ausência de jurisdição do Supremo Tribunal Federal – e do Judiciário em geral – para realizar investigações e acusações, tarefas estas reservadas aos órgãos de execução penal.”

Na denúncia original, Azevedo não forneceu provas contra os políticos, mas pediu uma investigação sobre a utilização de passagens aéreas, veículos oficiais e segurança pública por Zema e Nikolas. Ela baseou-se em relatos e denúncias recebidas para fazer tal solicitação.

A ex-presidente do PSOL mencionou a possibilidade de que ambos tenham cometido peculato — a apropriação indébita de bens ou dinheiro público por um funcionário do estado — e uso impróprio de verbas públicas, afirmando: “Ao fazerem uso de recursos do Estado para se deslocarem a um ato político-partidário, sobretudo um que desafia as instituições públicas e o regime democrático, os envolvidos poderiam estar cometendo peculato, configurado pela apropriação de tais recursos”.

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas