AO VIVO
Poder Judiciário - 18 de abril de 2022
Foto:

Nova resolução estabelece a estrutura da presidência do TJAM

De acordo com o texto normativo, a presidência tem por finalidade exercer as atividades de apoio administrativo à execução das funções do presidente do TJAM e prestar assessoria no planejamento e fixação de diretrizes para a administração do tribunal

Por: Redação
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) publicou a Resolução n. 03/2022, que estabelece a estrutura da presidência da Corte Estadual, fixa as unidades que a integram, quantifica seu quadro funcional e dispõe sobre as atribuições dos titulares dos cargos e funções. O documento foi aprovado na sessão plenária de 29 de março e disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 1º de abril, a partir da página 26 do Caderno Administrativo.

De acordo com o texto normativo, a presidência tem por finalidade exercer as atividades de apoio administrativo à execução das funções do presidente do TJAM e prestar assessoria no planejamento e fixação de diretrizes para a administração do tribunal e no desempenho de suas demais atribuições previstas em lei e no Regimento Interno.

A estrutura da presidência tem como subordinados: o Gabinete da Presidência, os Juízes Auxiliares, a Secretaria-Geral de Justiça e a Secretaria-Geral de Administração. O organograma completo está na página 44 da publicação no DJE.

A resolução também especifica quais as unidades que integram o Gabinete da Presidência: Secretaria Especial da Presidência, Assessoria Jurídico-Administrativa, Assessoria Judicial, Assessoria de Cerimonial, Assistência Militar, Assessoria de Comunicação Social, Secretaria de Arquivo e Memória Institucional, Secretaria de Auditoria Interna, Secretaria de Precatórios e Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica.

E indica a estrutura interna da Secretaria Especial da Presidência, composta por: Secretário Especial da Presidência, Consultoria Jurídica, Assessoria Especial, Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica e o Núcleo de Gerenciamento de Projetos (Seção de Projetos, Seção de Processos Judiciais e Gerência de processos administrativos).

A publicação também trata da organização dos cargos e funções dos servidores que atuam nas unidades, e atribuições dos setores ligados à Presidência. O plenário aprovou os Projetos de Lei (PLs) sobre o assunto, que transformam e alteram o quantitativo de cargos e funções gratificadas do TJAM, e serão encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.

Manual de organização

Na mesma edição do DJE está o Manual de Organização da Presidência, a partir da página 45 da publicação, que traz as unidades, atribuições e finalidades das unidades administrativas, com atuação para suporte ao presidente do TJAM e observando a continuidade do serviço público.

O documento apresenta o resultado do trabalho desenvolvido desde o início da gestão a fim de desburocratizar os processos de trabalho e fluxos administrativos do TJAM. E pode ser consultado a qualquer tempo pelos gestores e agentes públicos para a realização do seu trabalho.

#Amazonas #TJAM estrutura organizacional presidente tjam

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas