Semana Nacional da Conciliação foi encerrada, nesta sexta-feira (4), com as comarcas do interior e da capital favorecendo a realização de acordos entre partes processuais interessadas na conclusão de litígios
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Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa
O Poder Judiciário Estadual encerrou, nesta sexta-feira (4), mais uma edição da Semana Nacional da Conciliação (SNC) na qual, favorecendo a realização de acordos entre partes processuais, 4.427 audiências foram agendadas para ocorrer nas comarcas do interior do Amazonas, somando-se a outras 4.304 agendadas para ocorrer em Manaus. A Semana da Conciliação é uma mobilização suscitada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em 2020 chegou à 15ª edição, com o tema ‘Conciliação: menos conflito, mais resultado’.
No Amazonas, as atividadades foram coordenados pela Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ-AM) e, entre os dias 30 de novembro e 4 de dezembro, envolveram o trabalho de aproximadamente 700 pessoas, entre juízes, servidores e estagiários da Justiça Estadual, além de contar com participação expressiva de advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público. Conforme portaria editada pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, magistrados dos diversos segmentos de atuação foram designados para atuar como coordenadores dos trabalhos.
Coordenando as atividades da semana de audiências no interior do Amazonas, o juiz Saulo Góes Pinto — que é titular da 1ª Vara da Comarca de Itacoatiara — fez uma avaliação positiva dos trabalhos desenvolvidos, citando que os objetivos pretendidos foram alcançados. “Realizar a Semana da Conciliação em um ano pandêmico foi um grande desafio por conta de dificuldades envolvendo, por exemplo, a necessidade de intimação das partes e a própria realização de audiências presenciais, que na impossibilidade de realização pelo modo virtual, foram promovidas seguindo protocolos sanitários em prevenção à Covid-19. Entretanto, mesmo com tais desafios, realizamos um grande trabalho”, afirmou Saulo Góes Pinto.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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