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No AM, ex-prefeito é acusado de expulsar indígenas para construir porto; MPF investiga

Moradores do povo Kokama foram expulsos do interior de uma aldeia de Terra Indígena, após o ex-prefeito Abraão Lasmar construir uma ponte

Por: Redação
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O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para investigar a construção de um porto que resultou na expulsão de moradores locais, no interior da Aldeia São José, localizada na Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, do povo Kokama. Segundo o órgão ministerial, a obra foi realizada à mando ex-prefeito do município de Santo Antônio do Içá, Abraão Magalhães Lasmar.

A TI São Gabriel/São Salvador está em processo de reivindicação (demarcação) desde 2003, com trabalhos ainda não concluídos, segundo o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015“. Segundo especialistas, mesmo com os trâmites parados, a realização de atividades que ferem os direitos dos moradores na região continuam não sendo permitidas.

De acordo com a portaria que investiga o caso, a construção da ponte e a expulsão dos indígenas estavam sendo acompanhada desde 2022, por meio do Procedimento Preparatório nº 1.13.001.000018/2022-10, autuado na Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, após denúncia encaminhada pela Coordenação Regional da FUNAI no Alto Solimões, de representação originária da Organização Indígena Kokama do Amazonas (OIKAM).

A medida foi convertida em inquérito civil, segundo a portaria, considerando a “necessidade de realizar diligências a fim de obter novos elementos de prova para adoção das medidas judiciais cabíveis”. O documento foi divulgado na sexta-feira (3), mas publicado somente nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do órgão. O texto é assinado pela procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo.

Confira a publicação na integra:

mpf

Histórico

Abraão Lasmar foi prefeito de Santo Antônio do Içá entre os anos de 2013 a 2020, quando também esteve no centro das fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Em 2017, o TCE-AM reprovou as contas do então prefeito por detectar mais de 20 irregularidades na prestação de contas do ano de 2015. O colegiado da Corte determinou que Lasmar devolvesse aos cofres públicos, entre multas e glosas, o total de R$ 3 milhões por despesas não comprovadas.

À época, o então conselheiro Érico Desterro e relator do processo, o prefeito efetuou pagamento de salários de servidores que não compareceram ao trabalho, além de realizar contratações temporárias aleatórias, não adotou medidas de controle patrimonial e gastou R$ 2 milhões a mais com pessoal.

 

Texto: Bruno Pacheco / O Poder

Imagem: Reprodução

 

#Amazonas indígenas ex-prefeito

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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