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No AM, ex-prefeito é acusado de expulsar indígenas para construir porto; MPF investiga

Moradores do povo Kokama foram expulsos do interior de uma aldeia de Terra Indígena, após o ex-prefeito Abraão Lasmar construir uma ponte

Por: Redação
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O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para investigar a construção de um porto que resultou na expulsão de moradores locais, no interior da Aldeia São José, localizada na Terra Indígena São Gabriel/São Salvador, do povo Kokama. Segundo o órgão ministerial, a obra foi realizada à mando ex-prefeito do município de Santo Antônio do Içá, Abraão Magalhães Lasmar.

A TI São Gabriel/São Salvador está em processo de reivindicação (demarcação) desde 2003, com trabalhos ainda não concluídos, segundo o relatório “Violência contra os povos indígenas no Brasil – dados de 2015“. Segundo especialistas, mesmo com os trâmites parados, a realização de atividades que ferem os direitos dos moradores na região continuam não sendo permitidas.

De acordo com a portaria que investiga o caso, a construção da ponte e a expulsão dos indígenas estavam sendo acompanhada desde 2022, por meio do Procedimento Preparatório nº 1.13.001.000018/2022-10, autuado na Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM, após denúncia encaminhada pela Coordenação Regional da FUNAI no Alto Solimões, de representação originária da Organização Indígena Kokama do Amazonas (OIKAM).

A medida foi convertida em inquérito civil, segundo a portaria, considerando a “necessidade de realizar diligências a fim de obter novos elementos de prova para adoção das medidas judiciais cabíveis”. O documento foi divulgado na sexta-feira (3), mas publicado somente nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial do órgão. O texto é assinado pela procuradora da República Nathália Geraldo Di Santo.

Confira a publicação na integra:

mpf

Histórico

Abraão Lasmar foi prefeito de Santo Antônio do Içá entre os anos de 2013 a 2020, quando também esteve no centro das fiscalizações do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM).

Em 2017, o TCE-AM reprovou as contas do então prefeito por detectar mais de 20 irregularidades na prestação de contas do ano de 2015. O colegiado da Corte determinou que Lasmar devolvesse aos cofres públicos, entre multas e glosas, o total de R$ 3 milhões por despesas não comprovadas.

À época, o então conselheiro Érico Desterro e relator do processo, o prefeito efetuou pagamento de salários de servidores que não compareceram ao trabalho, além de realizar contratações temporárias aleatórias, não adotou medidas de controle patrimonial e gastou R$ 2 milhões a mais com pessoal.

 

Texto: Bruno Pacheco / O Poder

Imagem: Reprodução

 

indígenas ex-prefeito #Amazonas

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
12:19

APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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