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Nikolas Ferreira tem redes sociais liberadas por Moraes

JUDICIÁRIO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira 24 e divulgada nesta quinta-feira, 26. Moraes havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar em seis plataformas — Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, […]

Por: Redação
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JUDICIÁRIO –

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira 24 e divulgada nesta quinta-feira, 26.

Moraes havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar em seis plataformas — Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Segundo o magistrado, Nikolas teria “atacado” o processo eleitoral e incentivado “atos antidemocráticos”.

O ministro adotou o mesmo critério utilizado para liberar as redes sociais do senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC). As contas do parlamentar do Acre também haviam sido retiradas do ar por Moraes, mas foram liberadas depois de um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na terça-feira, Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão. A punição ocorre justamente em razão de a plataforma não ter cumprido a decisão do ministro de bloquear o canal de Nikolas.

“Ao não cumprir a determinação judicial”, escreveu Moraes, “questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”.

Essa não é o primeiro embate entre Moraes e o Telegram. Em março de 2022, o ministro suspendeu o funcionamento da plataforma no Brasil e aplicou uma multa à rede social. A empresa não havia cumprido uma decisão para retirar do ar contas de usuários. O valor da multa era de R$ 500 mil por dia.

#Judiciário #Brasil #App

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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