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Nikolas Ferreira tem redes sociais liberadas por Moraes

JUDICIÁRIO – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira 24 e divulgada nesta quinta-feira, 26. Moraes havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar em seis plataformas — Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, […]

Por: Redação
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JUDICIÁRIO –

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou as redes sociais do vereador e deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG). A decisão foi assinada na terça-feira 24 e divulgada nesta quinta-feira, 26.

Moraes havia determinado o bloqueio das contas do parlamentar em seis plataformas — Facebook, Instagram, Telegram, Tik Tok, Twitter e YouTube. Segundo o magistrado, Nikolas teria “atacado” o processo eleitoral e incentivado “atos antidemocráticos”.

O ministro adotou o mesmo critério utilizado para liberar as redes sociais do senador eleito Alan Rick (União Brasil-AC). As contas do parlamentar do Acre também haviam sido retiradas do ar por Moraes, mas foram liberadas depois de um pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Na terça-feira, Moraes multou o Telegram em R$ 1,2 milhão. A punição ocorre justamente em razão de a plataforma não ter cumprido a decisão do ministro de bloquear o canal de Nikolas.

“Ao não cumprir a determinação judicial”, escreveu Moraes, “questiona, de forma direta, a autoridade da decisão judicial tomada no âmbito de inquérito penal, entendendo-se no direito de avaliar sua legalidade e a obrigatoriedade de cumprimento”.

Essa não é o primeiro embate entre Moraes e o Telegram. Em março de 2022, o ministro suspendeu o funcionamento da plataforma no Brasil e aplicou uma multa à rede social. A empresa não havia cumprido uma decisão para retirar do ar contas de usuários. O valor da multa era de R$ 500 mil por dia.

#Judiciário #Brasil #App

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Notas do Poder

14/02
19:32

MPAM SUSPENSÃO TARIFA

O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.

14/02
19:30

ALEAM NOVAS SECRETARIAS

A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.

14/02
19:26

CONTRATOS CMM

O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.

14/02
19:22

ALEAM ALTERAÇÃO SESSÕES

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.

13/02
17:12

CMM COMISSÕES

CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.

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