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Poder Judiciário - 31 de outubro de 2023
Foto: Reprodução/Internet

Nélia Caminha desobriga Érico Desterro a realizar julgamento sobre afastamento de Ari Moutinho

A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha, suspendeu uma decisão que determinava que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizasse uma sessão para julgar o afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior

Por: Redação
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Uma ordem da presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargadora Nélia Caminha, suspendeu a decisão proferida na noite deste segunda-feira (30) pelo desembargador Cezar Luiz Bandiera, determinado que o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizasse sessão para julgar a questão do afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior.

Em sua manifestação, o desembargador determinou ao presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro a realização de sessão para a avaliação plenária de uma possível medida cautelar de afastamento do conselheiro Ari Moutinho Júnior. Além disso, a autoridade coatora não poderia declarar, por conta própria, o impedimento de outros conselheiros. Érico Desterro não se conformou com a decisão e buscou suspender os efeitos da mesma por meio de um pedido de suspensão de liminar.

O requerente alegou que a decisão do desembargador César Bandeira violava o princípio da separação de poderes, uma vez que interferia na competência do tribunal de contas e limitava os poderes da autoridade coatora. Além disso, Érico Desterro argumentou que a decisão prejudicava a ordem pública, uma vez que poderia interferir no funcionamento regular da corte.

O pedido de suspensão de liminar foi julgado pela Presidente do TJ-AM, que considerou presentes os requisitos autorizadores previstos na lei e suspendeu os efeitos da decisão do desembargador César Bandeira até o trânsito em julgado da decisão de mérito.

A decisão foi lida e comunicada pelo presidente do TCE-AM na sessão da Corte de Contas desta terça-feira (31).

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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