MPF abre investigação contra empresa de Musk: “bizarro”

A Starlink, de Elon Musk, tornou-se alvo de uma investigação do Ministério Público Federal (MPF), que está sendo considerada “bizarra” por diversos veículos de imprensa. O MPF está apurando uma possível falta de rigor da empresa ao fornecer antenas de internet na Amazônia, constatando que garimpeiros ilegais estão utilizando o serviço da Starlink. A ação desafia a lógica comum de comércio e impõe exigências consideradas impraticáveis e desproporcionais a uma empresa de tecnologia que fornece serviços de internet.

A investigação sugere que a Starlink deveria “verificar a identidade dos usuários” das antenas na floresta, a veracidade da documentação apresentada e dos endereços informados no momento da contratação, além de possíveis desconformidades nos dados cadastrais dos clientes. Comparativamente, essa lógica seria semelhante a iniciar investigações contra empresas de telefonia pela falta de rigor na venda de celulares e chips que acabam nas mãos de criminosos dentro de presídios.

O MPF argumenta que os serviços prestados pela Starlink têm o potencial de alcançar milhões de pessoas, e a elevada adesão ao serviço na região amazônica impede que a empresa permaneça alheia à utilização das antenas para a exploração ilegal de recursos minerais. De acordo com esse ponto de vista, todos os fornecedores de equipamentos com alta adesão entre garimpeiros, como barcos e ferramentas, também deveriam ser investigados.

Além de questionar a Starlink, o MPF enviou diligências à Polícia Federal, solicitando informações sobre a quantidade de antenas Starlink apreendidas em garimpos ilegais entre 2021 e 2024, e as providências de polícia judiciária adotadas em relação às antenas apreendidas nas operações de combate ao garimpo ilegal.