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Poder Judiciário - 10 de junho de 2021
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MPAM quer detecção precoce do autismo na rede de saúde e educação

Manaus-AM-  O Ministério Público do Amazonas, por meio da 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar a aplicação do questionário M-Chat nas instituições privadas de ensino e de saúde de Manaus. O questionário é utilizado para identificar sinais de autismo em crianças, visando o diagnóstico precoce do transtorno. O MP […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  O Ministério Público do Amazonas, por meio da 54ª Promotoria de Justiça da Saúde, instaurou dois procedimentos administrativos para acompanhar a aplicação do questionário M-Chat nas instituições privadas de ensino e de saúde de Manaus. O questionário é utilizado para identificar sinais de autismo em crianças, visando o diagnóstico precoce do transtorno.

O MP já vêm acompanhando a aplicação do questionário nas unidades de saúde públicas, onde a avaliação pelo M-CHAT é obrigatória para crianças em consultas pediátricas de acompanhamento realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Conforme registra a Promotora de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara, o diagnóstico precoce permite o acompanhamento especializado desde os primeiros anos de vida da criança, amenizando significativamente os sintomas e reduzindo em até dois terços os custos dos cuidados ao longo da vida do autista.

Atualmente, o instrumento de identificação precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA) recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria é a escala M-Chat. O teste, composto por 23 questões do tipo sim/não, deve ser disponibilizado e respondido pelos pais ou responsáveis no momento em que estejam acompanhando o filho em uma consulta pediátrica.

*Com informações da assessoria de comunicação

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26/03
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DENUNCIA STF BOLSONARO

O STF aceitou, por unanimidade, a denúncia contra Jair Bolsonaro e ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe após as eleições de 2022. O relator Alexandre de Moraes destacou provas de crimes nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Ministros como Cármen Lúcia reforçaram a necessidade de proteger a democracia. Entre os denunciados estão Ramagem, Garnier e Braga Netto. O processo seguirá com direito de defesa, podendo resultar em condenação ou absolvição.

26/03
19:48

GATOS MANICORÉ

A Prefeitura de Manicoré firmou contratos de mais de R$ 10 milhões com a Plastiflex Empreendimentos para serviços de infraestrutura. A empresa, já investigada pelo MPAM por contratos suspeitos, terá um ano para executar obras de pavimentação, drenagem e manutenção do abastecimento de água. O TCE-AM apontou falhas em prestações de contas anteriores da Plastiflex, incluindo prejuízo de R$ 4 milhões em Novo Aripuanã.

26/03
19:44

EXPLICAÇÕES CARIBE TCE-AM

O TCE-AM determinou que o prefeito de Manaus, David Almeida, preste esclarecimentos sobre sua viagem ao Caribe durante o Carnaval, após denúncia do vereador Coronel Rosses (PL) sobre possíveis pagamentos por empresas contratadas pela Prefeitura. A polêmica gerou revolta popular e divisão na Câmara, que rejeitou um pedido formal de explicações. A Prefeitura tem cinco dias úteis para apresentar documentos, sob risco de bloqueio de contratos e penalizações.

26/03
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SEGUNDO EMPRÉSTIMO

A Câmara Municipal de Manaus aprovou o PL nº 119/2025, autorizando a Prefeitura a contratar um financiamento de R$ 145,8 milhões junto ao BNDES. Os recursos serão aplicados na modernização da Semef, incluindo unificação de unidades fiscais, melhorias em infraestrutura e criação do Plano Municipal de Dados Abertos. O projeto teve 29 votos a favor e 10 contra, com oposição de vereadores como Rodrigo Guedes (PP) e Zé Ricardo (PT).

25/03
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PL ANISTIA DEPUTADOS

A maioria dos deputados da bancada do Amazonas na Câmara Federal deve votar favoravelmente ao Projeto de Lei 2.858/2022, que concede anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023. Dos oito parlamentares do estado, cinco são a favor, um é contra, dois estão indecisos e um é contrário. A proposta precisa de 257 votos para ser aprovada. Atualmente, 210 deputados já declararam apoio, 92 são contra e 207 ainda não se posicionaram.

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