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Poder Judiciário - 09 de maio de 2022
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MPAM fiscaliza execução de obras de recuperação das vias públicas em Manicoré

AMAZONAS | O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), instaurou, na quarta-feira (04), procedimento administrativo para fiscalizar a execução de obras de recuperação das vias públicas no município. “A Promotoria de Justiça já vinha atuando em diversas demandas que tratam da trafegabilidade […]

Por: Redação
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AMAZONAS |

O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), instaurou, na quarta-feira (04), procedimento administrativo para fiscalizar a execução de obras de recuperação das vias públicas no município.

“A Promotoria de Justiça já vinha atuando em diversas demandas que tratam da trafegabilidade de diversas vias da cidade, inclusive, com apresentação de Ação Civil Pública em determinados casos. Há muitas ruas que apresentam problemas estruturais, como buracos, atoleiros e algumas intrafegáveis. A Prefeitura vem fazendo licitações sobre a pavimentação das ruas desde 2021, porém, até a presente data, algumas ruas continuam a apresentar esses problemas estruturais”, explicou o Promotor de Justiça Vinícius Ribeiro de Souza.

O Ministério Público solicitou da Prefeitura o envio, no prazo de 15 dias, de cópia do procedimento licitatório, contratos, relatórios de fiscalização de obras, notas fiscais e de pagamentos relativos aos serviços de recuperação das vias urbanas e drenagem no município.

 

Manicoré Fiscalização #Opoder #MPAM

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Notas do Poder

06/02
19:29

DIRETOR DETRAN

David Fernandes dos Santos é o novo diretor-presidente do Detran-AM, substituindo Wendell Waughan Monteiro. Sua nomeação será publicada no Diário Oficial nesta quarta-feira (5/2). Filiado ao PP, ele já presidia o Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) e atuava como diretor-técnico do órgão. Fernandes, de 36 anos, é graduado em Direito e Gestão Pública, além de possuir pós-graduações em Direito Penal e Planejamento de Trânsito.

06/02
19:27

PIM FATURAMENTO

O Polo Industrial de Manaus (PIM) faturou R$ 204,39 bilhões em 2024, crescimento de 16,24% em relação a 2023. Em dólar, o valor foi de US$ 37,5 bilhões. O Amazonas importou US$ 16,14 bilhões, gerando um saldo positivo de US$ 21,5 bilhões em produção local. A Alemanha liderou as exportações, com US$ 155,35 milhões. No interior, Itacoatiara destacou-se na soja e Presidente Figueiredo no ferro-ligas. O setor de informática liderou o faturamento, com R$ 47,07 bilhões.

06/02
19:26

MULTA PREFEITO TEFÉ

O TRE-AM manteve uma multa de R$ 25 mil ao prefeito de Tefé, Nicson Marreira, por propaganda eleitoral antecipada. O recurso do prefeito e do União Brasil foi negado pela juíza Mara Elisa Andrade. Segundo o tribunal, a convenção partidária de Marreira tinha características de campanha pública, com grande participação popular, vestuário padronizado e convites públicos, configurando pedido explícito de voto antes do período permitido

06/02
19:25

EX-PREFEITOS PAGAMENTO RORAIMA

A prefeita de Iracema, Marlene Saraiva (Republicanos), sancionou uma lei que garante segurança pessoal a ex-prefeitos por quatro anos, incluindo motorista e seguranças custeados pelo município. A medida, aprovada em sessão secreta, beneficia diretamente Jairo Ribeiro (Republicanos), alvo de um atentado em 2018. O Ministério Público de Roraima investiga a constitucionalidade da lei e possíveis atos de improbidade administrativa.

05/02
19:46

GOVERNO NOMEAÇÕES SECRETARIAS

O Governo do Amazonas anunciou mudanças no comando da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, do Idam e da Setemp. Caio André Oliveira assume a Cultura, Eliane Ferreira lidera o Idam, e Henry Walber Dantas é o novo secretário executivo da Setemp. As nomeações foram publicadas no Diário Oficial. Os três possuem experiência em gestão pública, com passagens por cargos estratégicos no estado.

 

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