Manaus-AM | Por: Redação O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, por substituição legal, Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, noticia com profundo pesar o falecimento da Eminente Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle. A […]
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Manaus-AM | Por: Redação
O Ministério Público do Estado do Amazonas, por meio do Procurador-Geral de Justiça e Presidente do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, por substituição legal, Dr. Nicolau Libório dos Santos Filho, noticia com profundo pesar o falecimento da Eminente Procuradora de Justiça, Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle.
A Dra. Antonina Maria de Castro do Couto Valle, nascida em 24/02/1965, filha do Desembargador Fábio Antonio Teixeira do Couto Valle e da Sra. Maria Antonina Castro do Couto Valle, ingressou na carreira do Ministério Público do Estado do Amazonas em 01/07/1987, após aprovação em Concurso Público de Provas e Títulos, e nomeação através do Decreto Governamental de 17/06/1987, para exercício no Termo Judiciário de Pauini.
A trajetória da Dra. Antonina na Instituição sempre foi marcada pelo empenho e dedicação, uma das mais jovens Promotoras de Justiça a ingressar na carreira Ministerial, atuou com destaque nas Comarcas de Nova Olinda do Norte, Tefé e Maraã.
Em 1989, foi promovida para o cargo de Promotor de Justiça de 2.ª Entrância, tendo atuado em diversas funções administrativas da Procuradoria-Geral de Justiça, emprestando seu dinamismo para o engrandecimento do Parquet Amazonense, destacando-se sua atuação no Setor de Estatística da Corregedoria-Geral do Ministério Público, participação na Criação do Setor de Informática da Instituição, além de ter exercido as elevadas funções de Chefe de Gabinete, Secretária-Geral do Ministério Público, Corregedora Adjunta e ainda a sua atuação no Gabinete de Assuntos Judiciários – GAJ.
Na área finalística, merece destaque e todas as homenagens a sua indelével atuação junto às Varas de Família da Capital, enquanto titular da 38.ª Promotoria de Justiça, desde meados de 1994, até dezembro de 2009, quando foi promovida, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Procurador de Justiça, titular da 16.ª Procuradoria de Justiça, Órgão em que exercia o seu mister até a atualidade.
Enquanto Procuradora de Justiça, atuou ainda como Membro do Conselho Superior do Ministério Público, biênio 2013/2015 e Membro do Conselho Diretor do Fundo do Apoio ao Ministério Público – FAMP.
Assim, o Ministério Público Amazonense presta suas condolências à família enlutada pela partida prematura da Dra. Antonina, ao tempo em que manifesta gratidão por tão brilhante histórico de abnegada dedicação à sociedade Amazonense.
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
Uma carreata em Coari, chamada “Carreata da Gratidão”, mobilizou cerca de 30 mil pessoas, incluindo 12 mil motocicletas e diversos carros de passeio. O evento, que durou aproximadamente duas horas, percorreu dez bairros da cidade e teve a presença de Adail Pinheiro, seu filho Emanoel (candidato a vice-prefeito), do deputado federal Adail Filho, do atual prefeito Keitton Pinheiro, além de vereadores e outras autoridades locais. A mobilização ocorreu após o registro de candidatura de Adail Pinheiro ser deferido.
O TRE-AM rejeitou o registro de candidatura de Marquinhos Macil (MDB) para a eleição de prefeito de Apuí, impedindo-o de concorrer. A decisão, tomada em 12 de setembro, baseou-se em irregularidades nas contas de sua gestão e condenação por improbidade administrativa, conforme impugnações apresentadas pelo MP eleitoral, pelo PL e por um candidato a vereador.
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