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MP-AM cobra medidas mais rígidas da prefeitura de Barcelos após receber denúncias de aglomeração em festas
Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou uma Recomendação ao prefeito de Barcelos, Edson Mendes (MDB), para que adote providências mais rígidas para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento no número de contaminação pela Covid-19. A medida ocorre após o órgão ministerial receber inúmeras denúncias informando a realização de festas e eventos no município. […]
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Manaus-AM- O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou uma Recomendação ao prefeito de Barcelos, Edson Mendes (MDB), para que adote providências mais rígidas para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento no número de contaminação pela Covid-19. A medida ocorre após o órgão ministerial receber inúmeras denúncias informando a realização de festas e eventos no município.
A promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa, que assina a Portaria de Recomendação, pediu para que o prefeito de Barcelos e demais órgãos municipais tomem providências para evitar a realização de eventos que geram aglomerações, em desconformidade com as medidas sanitárias vigentes.
Segundo a promotora, foram recebidas inúmeras denúncias informando aglomeração de pessoas em eventos festivos e de lazer, como festas dançantes, promoções de música ao vivo, raves, balneários e festas clandestinas na cidade, descumprindo as determinações de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias.
Por conta disso, o prefeito Edson Mendes terá que informar à Promotoria de Justiça de Barcelos quais ações estão sendo adotadas para impedir a realização destes eventos. Além disso, o Executivo municipal deverá informar quais ações, nos âmbitos cível e administrativo, estão sendo realizadas em caso de descumprimento das determinações, bem como fiscalização e aplicação de multas para aqueles que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras e demais medidas preventivas.
Aos organizadores de eventos em geral, a promotora de Justiça recomendou que adotem providências necessárias para cumprir, durante a organização e realização dos eventos, as medidas previstas em decretos, inclusive quanto ao cumprimento de horários de funcionamento, e se abstenham de realizar shows, festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.
O intuito da Recomendação é evitar a contaminação da população e orientar como devem proceder durante o período em que vigorar a situação emergencial decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
COMENTÁRIOS:
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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