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Poder Judiciário - 25 de maio de 2021
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MP-AM cobra medidas mais rígidas da prefeitura de Barcelos após receber denúncias de aglomeração em festas

Manaus-AM-  O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou uma Recomendação ao prefeito de Barcelos, Edson Mendes (MDB), para que adote providências mais rígidas para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento no número de contaminação pela Covid-19. A medida ocorre após o órgão ministerial receber inúmeras denúncias informando a realização de festas e eventos no município. […]

Por: Redação
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Manaus-AM-  O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) publicou uma Recomendação ao prefeito de Barcelos, Edson Mendes (MDB), para que adote providências mais rígidas para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento no número de contaminação pela Covid-19. A medida ocorre após o órgão ministerial receber inúmeras denúncias informando a realização de festas e eventos no município.

A promotora de Justiça Karla Cristina da Silva Sousa, que assina a Portaria de Recomendação, pediu para que o prefeito de Barcelos e demais órgãos municipais tomem providências para evitar a realização de eventos que geram aglomerações, em desconformidade com as medidas sanitárias vigentes.

Segundo a promotora, foram recebidas inúmeras denúncias informando aglomeração de pessoas em eventos festivos e de lazer, como festas dançantes, promoções de música ao vivo, raves, balneários e festas clandestinas na cidade, descumprindo as determinações de isolamento social impostas pelas autoridades sanitárias.

Por conta disso, o prefeito Edson Mendes terá que informar à Promotoria de Justiça de Barcelos quais ações estão sendo adotadas para impedir a realização destes eventos. Além disso, o Executivo municipal deverá informar quais ações, nos âmbitos cível e administrativo, estão sendo realizadas em caso de descumprimento das determinações, bem como fiscalização e aplicação de multas para aqueles que desrespeitarem a obrigatoriedade do uso de máscaras e demais medidas preventivas.

Aos organizadores de eventos em geral, a promotora de Justiça recomendou que adotem providências necessárias para cumprir, durante a organização e realização dos eventos, as medidas previstas em decretos, inclusive quanto ao cumprimento de horários de funcionamento, e se abstenham de realizar shows, festas, públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.

O intuito da Recomendação é evitar a contaminação da população e orientar como devem proceder durante o período em que vigorar a situação emergencial decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

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Notas do Poder

08/02
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FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

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01/02
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VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

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DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
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ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
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REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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