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Poder Judiciário - 03 de junho de 2024
Foto: Reprodução

Morre aos 80 anos o juiz aposentado Divaldo Martins da Costa

O Judiciário amazonense perdeu hoje uma das suas vozes mais atuantes

Por: Redação
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Faleceu nesta segunda-feira (3), em Manaus, o juiz aposentado Divaldo Martins da Costa, de 80 anos. Ele integrava a atual diretoria da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon), sendo um dos vice-presidentes da entidade, além de ser pai da servidora Adriana Cesar da Costa Ferreira, diretora da 2.ª Vara de Manicoré, e tio do juiz Marco Antônio Pinto da Costa.

O magistrado deixa cinco filhas e esposa.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas, Divaldo ingressou na magistratura em 1992 e foi titular da 3.ª Vara da Comarca de Parintins. Na capital, atuou na 7.ª Vara Cível, na Vara Especializada da Dívida Ativa Estadual e, quando se aposentou, em 2014, era titular da 4.ª Vara Cível. Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em três gestões e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça.

Em nota, o TJAM “se solidariza com amigos e familiares do Dr. Divaldo Martins da Costa, na certeza de que a fé os confortará neste momento de dolorosa perda.”

O velório acontece no Salão 3 da Funerária Canaã – localizada na Rua Major Gabriel, n.º 1.833 – Centro; e o sepultamento será nesta terça-feira (4).

 

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PREGÃO PRESIDENTE FIGUEIREDO

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CARACARAÍ INVESTIGAÇÃO

A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista

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GINÁSIO GASTO TABATINGA

A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.

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O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.

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