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Moraes manteve prisão de manifestantes mesmo após MPF se manifestar contrário

MPF se manifestou contrário às prisões, segundo apontou um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF).

Por: Redação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de bolsonaristas investigados pelos atos de vandalismo em 8 de janeiro, em Brasília, mesmo após o Ministério Público Federal (MPF) se manifestar contrário, segundo apontou um relatório da Defensoria Pública da União (DPU) e do Distrito Federal (DPDF).

O levantamento foi publicado na segunda-feira, 23, e obtido pelo Site O PODER (confira abaixo*). Ao menos seis pessoas envolvidas nos atos contra os Três Poderes continuaram presas. De acordo o documento, a Lei nº 13.964/2019 veda a decretação da prisão preventiva ou a imposição de medidas cautelares diversas da prisão, sem o prévio requerimento do Ministério Público.

“Nas audiências de custódias realizadas no decorrer dos dias 10/01/2023 a 15/01/2023, a Defensoria Pública da União elaborou sistema de registro com as audiências em que o Ministério Público Federal se manifestou pela concessão da liberdade provisória, com ou sem aplicação de medidas cautelares diversas da prisão”, diz trecho do relatório das Defensorias.

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Documento diz que o MPF se manifestou pela concessão a liberdade provisória

Para s Defensorias, a partir do momento em que o órgão acusatório requer a liberdade da pessoa custodiada, a medida deve ser seguida. O relatório se baseia em uma decisão do próprio STF que, em 2020, no julgamento do Habeas Corpus nº 188.888/MG, reconheceu a impossibilidade jurídica de o magistrado decretar prisão de ofício, ou seja, sem o pedido do órgão acusatório.

“Portanto, resta evidente que, com a delegação parcial dos poderes para a realização da audiência de custódia por partes dos juízes de primeira instância, as prisões que se perpetuam, mesmo com pedido do órgão acusatório pela soltura, estão em confronto com o ordenamento jurídico brasileiro”, defende outro trecho do relatório.

Relatório diz que prisões estão em confronto com o ordenamento jurídico brasileiro (Fonte: DPU e DPDF)

 

Para o STF, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo, o entendimento que prevaleceu é o de que o MPF dá o parecer, mas a decisão é do magistrado. Ao ignorar manter a prisão dos investigados, Alexandre de Moraes considerou as condutas graves que envolvidos que tinham objetivo coagir e impedir a liberdade dos poderes.

Confira o relatório da Defensoria na íntegra: Relatório DPU e DPDF – 8 de janeiro

 

#MPF bolsonaristas Moraes #Alexandre

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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