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MANAUS | AM O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). Ele estava recolhido a presídio de Manaus desde o dia 3 por ameaça de agressão a mulher. A ordem de prisão foi […]
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MANAUS | AM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). Ele estava recolhido a presídio de Manaus desde o dia 3 por ameaça de agressão a mulher.
A ordem de prisão foi do desembargador Anselmo Chíxaro, do TJ-AM (Tribunal de Justiça). No dia 6, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusou pedido de Peixoto, e o manteve, pois, preso preventivamente.
Em praça pública, o prefeito ameaçou aplicar uma surra na vereadora Enfermeira Tatiana (PTB), tão somente por lhe fazer oposição.
O prefeito usou, inclusive, um cinto e um pedaço de tábua para simular a violência contra a mulher.
Como resultado, acabou denunciado na polícia e na Justiça.
Conforme o despacho de Moraes, é derrubado também o afastamento do prefeito do cargo, como havia determinado Chíxaro.
Depois de analisar os argumentos da defesa e de opinar sobre a condição da prisão e do afastamento do prefeito, Moraes decidiu o seguinte: “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497-90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.”
Confira: HC 225542 Amazonas
O Ministério Público Eleitoral pediu à Justiça da 7ª Zona de Abaetetuba a cassação dos mandatos da prefeita Francineti Carvalho (MDB) e da vice Edileuza Muniz (PT), por abuso de poder político e econômico. O processo pode se estender até 2026. Caso a cassação seja aceita, as gestoras poderão recorrer à instância superior, o que pode adiar o desfecho da ação.
O TCE-AM aceitou representação do MPC para investigar suposta ilegalidade no cachê de R$ 900 mil pago ao cantor Pablo do Arrocha pela Prefeitura de São Sebastião do Uatumã. O valor foi pago à AD Produção Musical para apresentação na Expouatumã. Em 2023, o artista recebeu R$ 250 mil. O aumento chamou atenção do MP, que apontou possível dano ao erário.
O prefeito Chicão (PP) contratou a empresa Dimensão Comércio por R$ 3.062.246 para fornecer alimentos à rede municipal. O contrato tem vigência de 12 meses e foi publicado no DOM-RR nesta quinta (17). Os recursos são do PNAE e verbas próprias. A empresa, sediada em Boa Vista, fornecerá hortifrúti, carnes, laticínios e outros itens conforme a demanda da Secretaria de Educação.
Prefeitura de Boa Vista do Ramos firma contrato de R$ 1,1 milhão para itens de proteção climática
A Prefeitura de Boa Vista do Ramos firmou contrato de R$ 1.131.431 com a CB News Comercial Ltda. para aquisição de itens de consumo com tecnologias de proteção climática. A vigência é de 12 meses, com recursos da Secretaria Municipal de Educação. Os produtos serão destinados à educação infantil e ensino fundamental, conforme o extrato publicado no Diário Oficial dos Municípios nesta segunda-feira (15).
O governador Antonio Denarium exonerou Régys Freitas do cargo de controlador-geral do Estado após determinação da Justiça, a pedido da PF, que o investiga por desvio de mais de R$ 100 milhões na Uerr. Já Dilma Costa foi exonerada da presidência do Iteraima após ação do MPRR, sendo investigada por irregularidades fundiárias e atos de improbidade. Ambos os atos foram publicados no Diário Oficial de 8 de abril.
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