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MANAUS | AM O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). Ele estava recolhido a presídio de Manaus desde o dia 3 por ameaça de agressão a mulher. A ordem de prisão foi […]
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MANAUS | AM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). Ele estava recolhido a presídio de Manaus desde o dia 3 por ameaça de agressão a mulher.
A ordem de prisão foi do desembargador Anselmo Chíxaro, do TJ-AM (Tribunal de Justiça). No dia 6, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusou pedido de Peixoto, e o manteve, pois, preso preventivamente.
Em praça pública, o prefeito ameaçou aplicar uma surra na vereadora Enfermeira Tatiana (PTB), tão somente por lhe fazer oposição.
O prefeito usou, inclusive, um cinto e um pedaço de tábua para simular a violência contra a mulher.
Como resultado, acabou denunciado na polícia e na Justiça.
Conforme o despacho de Moraes, é derrubado também o afastamento do prefeito do cargo, como havia determinado Chíxaro.
Depois de analisar os argumentos da defesa e de opinar sobre a condição da prisão e do afastamento do prefeito, Moraes decidiu o seguinte: “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497-90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.”
Confira: HC 225542 Amazonas
O procurador-geral do MPAM, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado pelo Grupo Ser Educacional em homenagem aos 30 anos da Uninorte. Junto a 19 autoridades, ele foi reconhecido por suas contribuições à educação. Alberto dedicou a homenagem aos membros do MPAM, destacando o compromisso da instituição com a defesa da ordem jurídica e da educação.
Nesta semana, o Comitê de Defesa da Amazônia (Condefesa) foi criado na FIEAM em Manaus, com o objetivo de integrar a indústria de defesa da região às Forças Armadas. Focado em temas como segurança cibernética e tecnologias sustentáveis, o Condefesa visa promover o diálogo entre setores e gerar empregos. Sua estrutura inclui um presidente, um vice, um diretor-executivo e conselheiros civis e militares.
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a criação do Comitê de Enfrentamento às Queimadas no Controle Externo, durante a 33ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a iniciativa visa intensificar o controle e combate às queimadas no Amazonas, especialmente na seca. O comitê, composto por seis membros, avaliará a eficiência de programas ambientais e promoverá ações integradas entre estado e municípios para aprimorar as políticas de combate às queimadas e monitorar a legislação ambiental.
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