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MANAUS | AM O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). Ele estava recolhido a presídio de Manaus desde o dia 3 por ameaça de agressão a mulher. A ordem de prisão foi […]
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MANAUS | AM
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar no início da noite desta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Borba, Simão Peixoto (Progressistas). Ele estava recolhido a presídio de Manaus desde o dia 3 por ameaça de agressão a mulher.
A ordem de prisão foi do desembargador Anselmo Chíxaro, do TJ-AM (Tribunal de Justiça). No dia 6, ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) recusou pedido de Peixoto, e o manteve, pois, preso preventivamente.
Em praça pública, o prefeito ameaçou aplicar uma surra na vereadora Enfermeira Tatiana (PTB), tão somente por lhe fazer oposição.
O prefeito usou, inclusive, um cinto e um pedaço de tábua para simular a violência contra a mulher.
Como resultado, acabou denunciado na polícia e na Justiça.
Conforme o despacho de Moraes, é derrubado também o afastamento do prefeito do cargo, como havia determinado Chíxaro.
Depois de analisar os argumentos da defesa e de opinar sobre a condição da prisão e do afastamento do prefeito, Moraes decidiu o seguinte: “Diante do exposto, DEFIRO O PEDIDO DE LIMINAR, para suspender a prisão preventiva decretada contra o paciente, assim como a medida de afastamento do exercício das suas funções, decretadas nos Autos 4001497-90.2023.8.04.0000, em trâmite no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.”
Confira: HC 225542 Amazonas
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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