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Poder Judiciário - 10 de fevereiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Moraes concede liberdade provisória a Valdemar Costa Neto

A defesa de Valdemar alegou que não havia fato relevante para a prisão.

Por: Redação
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto. O líder da legenda foi preso em flagrante em megaoperação da Polícia Federal (PF) na quinta-feira (08/02) por posse ilegal de arma e de uma pepita de ouro.

Moraes havia convertido, na sexta-feira (09/02) a prisão em flagrante em preventiva, que não tem prazo determinado para acabar. Contudo, depois de parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), o ministro decidiu pela soltura.

A defesa de Valdemar alegou que não havia fato relevante para a prisão. Os advogados do presidente do PL disseram que a pepita tem baixo valor e não configura delito segundo a própria jurisprudência, além de que a arma seria registrada e que pertenceria a um parente.

Embora Valdemar tenha sido liberado, a Justiça mantém as prisões preventivas de Rafael Martins de Oliveira, Marcelo Costa Câmara e Filipi Garcia; todos presos na Operação Tempus Veritatis, que investiga suposta tentativa de golpe de Estado para impedir a posse de Lula na Presidência do Brasil. Todos passaram por audiência de custódia.

Na rede social X, antigo Twitter, o advogado Fabio Wajngarten afirmou que o “presidente Valdemar acaba de ser solto decorrente de decisão do Ministro Alexandre de Moraes. Teve concedida a sua liberdade provisória”.

 

#liberdadeprovisória #STF operação

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Notas do Poder

22/07
12:28

INVESTIMENTO MORADIAS

O governador Wilson Lima pagou cinco milhões e quinhentos mil reais para cento e setenta e oito famílias das comunidades Sharp e Manaus 2000, no Programa Amazonas Meu Lar, na última quinta-feira (18). O pagamento inclui bônus de sessenta mil reais, auxílio de seis mil e seiscentos reais e bolsa moradia de três mil e trezentos reais. A ação faz parte do Prosamin+, que já reassentou mais de mil e trezentas famílias e investiu cento e vinte e dois milhões de reais desde 2022. A próxima fase do programa, iniciada em 15 de julho de 2024, oferece subsídios para entrada em imóveis financiados com FGTS.

22/07
12:22

PROPOSTA DE CIDADE

Projeto de Lei nº 014/2024, do deputado Roberto Cidade (União Brasil), propõe criar as Comunidades Turísticas Sustentáveis (CTS) e o Selo Amazonense de Turismo Sustentável na Assembleia Legislativa do Amazonas. O objetivo é promover o turismo sustentável e apoiar as comunidades locais, oferecendo benefícios como linhas de crédito e capacitação técnica. O selo terá validade determinada pelo Executivo e precisará ser renovado periodicamente.

22/07
12:22

GASTO NO CAREIRO

A Prefeitura de Careiro da Várzea destinou quase R$ 250 mil para a reforma da Unidade Básica de Saúde Lucilene Batista do Vale, contratando a empresa P.R. Serviços de Reformas Prediais Ltda. O contrato foi assinado pelo prefeito Pedro Duarte Guedes em 8 de julho de 2024. A empresa tem capital social de R$ 10,5 mil e está localizada em Manaus, atuando na reforma predial. O contrato inclui a emissão da nota de empenho pela Secretaria Municipal de Finanças e a publicação dos documentos necessários no Diário Oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

22/07
12:20

MULHERES NO PARLAMENTO

Beruri, no Amazonas, é uma das 45 cidades brasileiras com maioria feminina no parlamento municipal em 2020, sendo a única do estado com essa característica. Das 5,5 mil cidades do país, menos de 1% têm maioria feminina nas câmaras municipais. A Câmara de Beruri conta com 9 parlamentares, dos quais 5 são mulheres. Apesar das mulheres serem maioria no eleitorado e em cargos de mesários, a representatividade feminina na política é limitada.

22/07
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APAGÃO VIRTUAL

Nesta sexta-feira (19), um apagão cibernético global, causado por um problema com a empresa de segurança cibernética CrowdStrike, afetou empresas e serviços em vários países, incluindo o Brasil. No país, os problemas começaram a ser reportados às 8h, impactando serviços da Microsoft e sistemas de bancos como Bradesco, Banco do Brasil, Neon, Next e Banco Pan. A Azul Linhas Aéreas também informou possíveis atrasos em voos devido a falhas no sistema de reservas.

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