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Moraes anuncia projeto de regulamentação das redes sociais

Presidente do TSE vai encaminhar o texto ao Congresso Nacional

Por: Redação
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JUDICIÁRIO |

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, anunciou nesta sexta-feira, 3, um projeto para regulamentação das redes sociais. “A partir de uma comissão no TSE, adotamos mecanismos de uma regulamentação das redes sociais”, disse, durante uma palestra em Lisboa, organizada pelo Grupo Lide, do ex-governador João Doria. “As redes sociais não podem ser nem mais e nem menos do que qualquer empresa de mídia.”

O ministro disse ainda que as big techs têm de ser responsabilizadas por abusos cometidos nas plataformas. Moraes também defendeu a existência de uma “legislação internacional” para o combate a supostas fake news.

“Da mesma forma que se combate o tráfico internacional de drogas e de pessoas, precisamos combater as ideias contra a democracia”, disse o juiz do TSE. “A partir disso, desenvolver a saúde, a educação e o meio ambiente.”

Interpelado sobre se a regulamentação das redes sociais não poderia acarretar censura, Moraes observou que as pessoas confundem-na com “responsabilidade”. “É o binômio da liberdade com responsabilidade”, disse. “Quem tem coragem de publicar tem de ter coragem de se responsabilizar.”

Além de Moraes, participam do evento os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

 

Com informações de Revista Oeste*
Foto: Divulgação*

sociais ministro #TSE redes

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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