Moraes afirma que Constituição acertou ao fortalecer Poder Judiciário

“O Brasil, nos últimos anos, tem demonstrado que a Constituição acertou em 1988 ao fortalecer as instituições. E acertou, principalmente, ao apostar no fortalecimento do Poder Judiciário como o verdadeiro defensor da Constituição. Isso ficou comprovado nas Eleições de 2022”, afirmou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. O pronunciamento foi feito durante a abertura do seminário “Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil”, realizado nesta quarta-feira (16), na sede do Tribunal.

O seminário é resultado de uma parceria entre o TSE e a Embaixada da Alemanha, com apoio do Fórum Jurídico Brasil-Alemanha e do Fórum de Democracia Europa-Brasil, e teve como objetivo a troca de experiências sobre o papel das instituições na defesa do regime democrático.

Combate às atividades ilícitas

Durante o encontro, o presidente do TSE descreveu que há limites individuais e coletivos para que o Estado Democrático de direito possa prevalecer. “A utilização como verdadeiro escudo protetivo da prática de atividades ilícitas de determinadas pseudoliberdades para acabar com a democracia, que é a grande protetora das liberdades, precisa realmente ser combatida. E esse combate se dá com o fortalecimento das instituições. É isso que vimos em vários países do mundo e agora também no Brasil”, ressaltou.

Moraes lembrou que a terminologia “democracia defensiva” precisa ser reanalisada e progredir. Destacou ainda que, uma vez que a democracia é atacada por fatores internos ou externos, há necessidade de as instituições se protegerem e utilizarem todos os mecanismos constitucionais previstos para garantir estabilidade institucional e democrática, além da permanência do Estado Democrático de Direito.

O ministro disse ainda que, há pouco mais de uma década, o mundo todo vem presenciando o aumento dos ataques à democracia com estratégias diversas, que passam por ataques internos para romper com os ideais democráticos e, principalmente, pela desinformação, com utilização das redes sociais e milícias digitais para atacar instituições democráticas e os mecanismos democráticos por dentro, o que, segundo ele, é extremamente perigoso.

“Com a construção de premissas falsas nas redes sociais, houve uma verdadeira lavagem cerebral em grande parte da população para desacreditar instituições e a democracia, com um discurso de que os instrumentos democráticos, principalmente as eleições, estariam sendo fraudados. Isso não só no Brasil, mas em vários países”, ressaltou.

*Com informações do site do TSE