Mistério Público do Amazonas cobra retorno de aulas presenciais da rede municipal de ensino

Manaus | AM | Com informações da assessoria de imprensa

O Mistério Público do Amazonas (MPAM), por meio da 27ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (PJIJ) e da 59ª Promotorias de Justiça da Educação (PRODHED), cobrou informações da Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre o retorno das aulas presenciais da rede pública de ensino.

A cobrança foi feita, na terça-feira (30), durante reunião com representantes da Pasta que culminou com o sorteio para as vagas em creches municipais. A Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM) já autorizou o retorno das aulas no Estado, conforme os últimos dados da Covid-19 no Amazonas.

Na oportunidade, a Promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira, da 59ª PRODHED, cobrou a volta das aulas presenciais assim que houver a vacinação – contra a Covid 19 – dos profissionais de Educação.

Segundo ela, o Governo do Amazonas recebeu, no último dia 17 de março, cerca de 10 mil doses da vacina CoronaVac para serem usadas na pesquisa CovacManaus, destinada aos professores e pessoas com comorbidade.

A Gestora Estatística da SEMED, Eliete Queiroz Carvalho, informou que as aulas nas creches seguem no módulo de ensino remoto a partir da próxima segunda-feira, dia 05 de abril. Já as atividades presenciais, estão programadas para retornar no mês de maio. A volta ainda está em estudo, com vistorias nas escolas e verificando as condições de acolhida.

Sorteio

O MP cobrou da secretaria – via recomendação expedida no último dia 16 de março – que o sorteio para as vagas de matrículas nas creches fosse realizado apenas com o cruzamento das informações dos inscritos para vagas, matriculados em programas sociais e identificando casos de vulnerabilidade. Nesta terça-feira, houve o sorteio seguindo todas as três etapas: 1ª Sorteio dos números de inscrição; 2ª Sorteio dos selecionados para as vagas; e 3ª Listagem final de aprovados.

De acordo com a Promotora Delisa Olívia Vieiralves, o critério de vulnerabilidade social das famílias foi a prioridade do processo. Ao todo, foram ofertadas aproximadamente 1,7 mil novas vagas para crianças de 1 a 3 anos de idade, que vão integrar as turmas do maternal 1, 2 ou 3.