AO VIVO
Ministro do STF é alvo de pedido de impeachment
Brasília | DF Foi protocolado pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) nesta terça-feira (24), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por falas contra as Forças Armadas. Na história apenas um ministro foi afastado do seu cargo, Barata Ribeiro (RJ), em 1893. O documento assinado por Heinze foi apresentado […]
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
Brasília | DF
Foi protocolado pelo senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) nesta terça-feira (24), um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por falas contra as Forças Armadas. Na história apenas um ministro foi afastado do seu cargo, Barata Ribeiro (RJ), em 1893.
O documento assinado por Heinze foi apresentado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Acusação protocolado no documento, trata da citação de Barroso que as instituições são usadas para atacar o processo eleitoral do Brasil.“Sem apresentar provas, caracteriza comportamento incompatível com a honra, a dignidade e o decoro do cargo que ocupa”, citou senador.
O senador gaúcho ainda diz que a fala do magistrado pode ser considerada atividade político-partidária, caracterizada como crime de responsabilidade.
No fim de abril, Barroso afirmou durante uma conferência que as eleições brasileiras são limpas, seguras e auditáveis. “Desde 1996, não há um episódio de fraude no Brasil. Eleições totalmente limpas, seguras e auditáveis. E agora se vai pretender usar as Forças Armadas para atacar? Gentilmente convidadas a participar do processo, estão sendo orientadas para atacar o processo e tentar desacreditá-lo?”, questionou o ministro do Supremo.
Para Heinze, a fala de Barroso extrapola as funções do cargo de ministro do Supremo. “De um ministro da Suprema Corte esperamos manifestações nos autos, baseadas em provocações no contexto de um processo judicial, não manifestações políticas e menos ainda declarações levianas. Precisamos que o processo seja aberto até para que todos entendam que não cabe ao Judiciário politizar com opiniões pessoais midiatizadas”, justificou Heinze.
Pela Constituição Federal, um pedido de impeachment de um ministro do STF deve ser apresentado no Senado, enquanto pedido de destituição de um presidente da República começa pela Câmara dos Deputados. Depois de entrar no STF, um ministro deixa a Corte ao completar 75 anos.
É de responsabilidade do presidente da República indicar integrantes do STF. Na sequência, o indicado passa por uma sabatina do Senado Federal e, depois de ser aprovado pelos parlamentares da Casa Legislativa, assume o posto de ministro do STF.
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário