AO VIVO
Ministério Público pede a condenação de David Almeida e Sabá Reis por abuso de poder econômico
A procuradora regional eleitoral, Catarina Sales Mendes de Carvalho pede condenação por abuso de poder econômico envolvendo o prefeito, secretário municipal de Limpeza Pública e empresário em evento de setembro de 2022, alegando uso indevido de recursos públicos em benefício de candidatos vinculados ao prefeito
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Amazonas solicita a condenação dos investigados no caso de suposto abuso de poder econômico durante um evento em Manaus. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) envolve o vereador David Reis, o prefeito de Manaus, David Almeida, o irmão dele, o deputado Daniel Almeida, o secretário municipal de Limpeza Pública, Sabá Reis e o empresário Rossemiro Lopes Teixeira Neto. O pedido foi remetido ao Tribunal Regional Eleitoral.
A denúncia apresentada destaca a utilização de um evento financiado pela empresa MURB Manutenção e Serviços Urbanos Ltda com contrato milionário com a administração pública para beneficiar candidatos alinhados ao prefeito David Almeida. A procuradora regional eleitoral, Catarina Sales Mendes de Carvalho, enfatiza a ocorrência de abuso de poder econômico e solicita a condenação dos investigados.
“Por todos os exposto, estando suficientemente evidenciada nos autos a ocorrência de abuso de poder econômico, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL requer a condenação dos investigados DAVID ANTÔNIO ABISAI PEREIRA DE ALMEIDA, SEBASTIÃO DA SILVA REIS E ROSSEMIRO LOPES TEIXEIRA NETO.”, diz a procuradora.
A denúncia aponta a distribuição massiva de santinhos, a participação de candidatos e a distribuição de brindes durante o evento como evidências do intuito de promoção política. A procuradora destaca a gravidade do uso de recursos materiais e humanos com valor econômico excessivo, afetando a normalidade e a legitimidade das eleições.
A denúncia destaca que o evento, supostamente financiado pela empresa com contratos públicos, teve um custo de R$ 222.388,45. Os gastos incluíram despesas como segurança, apresentações artísticas, aluguel de espaço, compra de eletrodomésticos, alimentos, bebidas e outros itens relacionados à promoção do evento. A ação ressalta a distribuição massiva de brindes valiosos, como televisões de 50 polegadas, batedeiras, fornos micro-ondas e fogões, criando um ambiente propício à promoção política dos candidatos ligados ao prefeito
A empresa responsável pelo evento, MURB Manutenção e Serviços Urbanos Ltda, teve seu contrato com a prefeitura questionado, pois foi firmado sem licitação e de maneira precária. A procuradora Catarina Sales Mendes de Carvalho ressalta que o abuso de poder econômico, conforme a legislação eleitoral, pode ser configurado mesmo sem a comprovação direta de recursos públicos.
“O conceito de abuso de poder econômico, constante do glossário eleitoral, importa na ‘utilização excessiva, antes ou durante a campanha eleitoral, de recursos materiais ou humanos que representem valor econômico, buscando beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando assim a normalidade e a legitimidade das eleições.'”, afirma trecho da denúncia
As defesas dos investigados argumentam que os recursos utilizados foram privados e buscam desvincular sua participação na organização do evento. No entanto, o MPE destaca a relevância da influência dos recursos privados na esfera política, alertando para a necessidade de atenção especial da Justiça Eleitoral a essa questão.
A denúncia menciona que o evento em questão foi realizado no dia 24 de setembro de 2022, na capital amazonense.
Veja a denúncia:
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário