AO VIVO
Ministério Público instaura investigação sobre contrato de reforma de estádio em Tefé
O promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
Clique aqui
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tomou conhecimento de que a Prefeitura Municipal de Tefé, no interior do Amazonas, firmou contrato com uma empresa para realizar a reforma do estádio de futebol Benvindão, obra avaliada em R$2.371.466,83 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de fevereiro.
Apesar da relevância do esporte para a comunidade, o valor expressivo da reforma, especialmente em ano eleitoral, levanta questionamentos, especialmente considerando que outras prioridades municipais frequentemente são adiadas, alegadamente por falta de recursos. Além disso, a empresa vencedora da licitação, PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, possui um capital social de apenas R$300.000,00 (trezentos mil reais), de oito vezes menor do que o valor do contrato, causando dúvidas sobre sua capacidade financeira para realizar a obra.
Diante dos fatos, e considerando que o processo eleitoral ainda não foi oficialmente iniciado, o promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.
Nesse sentido, foi instaurada a abertura de uma notícia de fato, ou seja, uma denúncia ou representação, com todos os documentos relativos ao caso.
Em sua decisão, o promotor determinou as seguintes medidas iniciais:
- O Município de Tefé será solicitado a fornecer, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, uma cópia completa de todo o processo licitatório;
- No mesmo prazo, deverá ser encaminhada uma cópia integral do contrato firmado entre o Município e a empresa contratada;
- O Tribunal de Contas do Estado (TCE) será oficiado, por meio do Procurador-Geral de Justiça, para que informe, dentro de 30 (trinta) dias, se há alguma tomada de contas especial relacionada ao contrato em questão.
A matéria sobre o contrato de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (29/02).
A redação do portal O Poder entrou em contato com a Prefeitura de Tefé, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta sobre o caso.
Foto: Reprodução/Diário Oficial
COMENTÁRIOS:
Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!Notas do Poder
10:27
CONTAS REPROVADAS
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) reprovaram as contas de 2021 da Câmara Municipal de Jutaí, exigindo que o ex-gestor Everaldo Jaques Costa devolva R$ 20 mil em multas. O relator Mario de Mello apontou várias infrações graves, incluindo déficits não justificados, inadimplências, falta de transparência e irregularidades em licitações. A atual gestão deve corrigir as falhas apontadas e regularizar o portal da transparência.
23:01
ATO CANCELADO
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará cumprindo agenda em Manaus nesta quarta-feira (4). Para este dia, estavam previstos dois eventos: uma caminhada no Centro de Manaus e um encontro com mulheres no Teatro Manauara. No entanto, a caminhada foi cancelada por motivos de força maior, conforme informado pela assessoria da Coligação Ordem e Progresso. O encontro no Teatro Manauara, às 18h30, permanece confirmado. O ex-presidente Jair Bolsonaro apoia a chapa de Alberto Neto (PL) e Maria do Carmo Seffair à Prefeitura de Manaus.
14:39
MORRE PROCURADOR
O procurador de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Ademir Carvalho Pinheiro, faleceu neste domingo (1) aos 56 anos em São Paulo, onde estava internado em um hospital. Ademir ocupava o cargo desde 17 de setembro de 1999. A presidente do TCE-AM, Yara Lins, lamentou o ocorrido em nota. As causas da morte não foram divulgadas.
14:34
ALERTA
O deputado Rozenha alertou para um iminente colapso social e econômico no Amazonas devido à seca severa que afeta a região. Rozenha criticou a falta de resposta do governo federal, que, segundo ele, não reconheceu a gravidade da crise. Atualmente, todos os 62 municípios amazonenses estão em estado de emergência, e o apoio federal tem sido insuficiente para enfrentar a situação.
11:56
EMERGÊNCIA AMAZONAS
O governador Wilson Lima declarou situação de emergência em todos os 62 municípios do Amazonas devido à estiagem, ampliando um decreto anterior que cobria 20 cidades. Também declarou emergência de saúde pública, com 77,4 mil famílias afetadas e 730 toneladas de alimentos distribuídas. Medidas adicionais incluem purificadores de água e envio de medicamentos.
Viu isso?
Programas
Deixe um comentário