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Ministério Público instaura investigação sobre contrato de reforma de estádio em Tefé
O promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.
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O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tomou conhecimento de que a Prefeitura Municipal de Tefé, no interior do Amazonas, firmou contrato com uma empresa para realizar a reforma do estádio de futebol Benvindão, obra avaliada em R$2.371.466,83 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de fevereiro.
Apesar da relevância do esporte para a comunidade, o valor expressivo da reforma, especialmente em ano eleitoral, levanta questionamentos, especialmente considerando que outras prioridades municipais frequentemente são adiadas, alegadamente por falta de recursos. Além disso, a empresa vencedora da licitação, PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, possui um capital social de apenas R$300.000,00 (trezentos mil reais), de oito vezes menor do que o valor do contrato, causando dúvidas sobre sua capacidade financeira para realizar a obra.
Diante dos fatos, e considerando que o processo eleitoral ainda não foi oficialmente iniciado, o promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.
Nesse sentido, foi instaurada a abertura de uma notícia de fato, ou seja, uma denúncia ou representação, com todos os documentos relativos ao caso.
Em sua decisão, o promotor determinou as seguintes medidas iniciais:
- O Município de Tefé será solicitado a fornecer, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, uma cópia completa de todo o processo licitatório;
- No mesmo prazo, deverá ser encaminhada uma cópia integral do contrato firmado entre o Município e a empresa contratada;
- O Tribunal de Contas do Estado (TCE) será oficiado, por meio do Procurador-Geral de Justiça, para que informe, dentro de 30 (trinta) dias, se há alguma tomada de contas especial relacionada ao contrato em questão.
A matéria sobre o contrato de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (29/02).
A redação do portal O Poder entrou em contato com a Prefeitura de Tefé, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta sobre o caso.
Foto: Reprodução/Diário Oficial
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BOLSONARISTAS PETISTAS
Pela primeira vez desde 2022, petistas e bolsonaristas aparecem empatados em apoio popular, com 35% cada, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 10 e 11 de junho. A queda dos petistas coincide com a crescente reprovação ao governo Lula, enquanto o apoio a Bolsonaro se mantém estável, mesmo após seu julgamento no STF. O levantamento ouviu 2.004 pessoas em 136 cidades do país, com margem de erro de dois pontos percentuais.
18:42
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17:47
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O conselheiro Josué Cláudio, do TCE-AM, deu prazo de cinco dias úteis para que a Câmara de Manaus se manifeste sobre possíveis irregularidades na tramitação da LDO 2026. A representação, feita pelo vereador José Ricardo, aponta ausência de audiências públicas. O pedido de medida cautelar foi negado inicialmente. A decisão está publicada no Diário Oficial nº 3574, de 16 de junho.
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CMM PASSAFÁCIL IDOSO
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