O promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.
Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!
O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tomou conhecimento de que a Prefeitura Municipal de Tefé, no interior do Amazonas, firmou contrato com uma empresa para realizar a reforma do estádio de futebol Benvindão, obra avaliada em R$2.371.466,83 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de fevereiro.
Apesar da relevância do esporte para a comunidade, o valor expressivo da reforma, especialmente em ano eleitoral, levanta questionamentos, especialmente considerando que outras prioridades municipais frequentemente são adiadas, alegadamente por falta de recursos. Além disso, a empresa vencedora da licitação, PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, possui um capital social de apenas R$300.000,00 (trezentos mil reais), de oito vezes menor do que o valor do contrato, causando dúvidas sobre sua capacidade financeira para realizar a obra.
Diante dos fatos, e considerando que o processo eleitoral ainda não foi oficialmente iniciado, o promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.
Nesse sentido, foi instaurada a abertura de uma notícia de fato, ou seja, uma denúncia ou representação, com todos os documentos relativos ao caso.
Em sua decisão, o promotor determinou as seguintes medidas iniciais:
A matéria sobre o contrato de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (29/02).
A redação do portal O Poder entrou em contato com a Prefeitura de Tefé, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta sobre o caso.
Foto: Reprodução/Diário Oficial
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
Deixe um comentário