AO VIVO
Poder Judiciário - 01 de março de 2024
Foto: Reprodução

Ministério Público instaura investigação sobre contrato de reforma de estádio em Tefé

O promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.

Por: Ana Patrícia Dias
Compartilhe

Venha fazer parte do nosso grupo do Whatsapp e receba em primeira mão as notícias do momento!

Clique aqui

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) tomou conhecimento de que a Prefeitura Municipal de Tefé, no interior do Amazonas, firmou contrato com uma empresa para realizar a reforma do estádio de futebol Benvindão, obra avaliada em R$2.371.466,83 (dois milhões, trezentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e oitenta e três centavos), conforme divulgado no Diário Oficial dos Municípios no dia 23 de fevereiro.

Apesar da relevância do esporte para a comunidade, o valor expressivo da reforma, especialmente em ano eleitoral, levanta questionamentos, especialmente considerando que outras prioridades municipais frequentemente são adiadas, alegadamente por falta de recursos. Além disso, a empresa vencedora da licitação, PRIMIS CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA LTDA, possui um capital social de apenas R$300.000,00 (trezentos mil reais), de oito vezes menor do que o valor do contrato, causando dúvidas sobre sua capacidade financeira para realizar a obra.

Diante dos fatos, e considerando que o processo eleitoral ainda não foi oficialmente iniciado, o promotor Thiago de Melo Roberto Freire, decidiu instaurar uma investigação para averiguar possíveis irregularidades, especialmente no que diz respeito à tutela do patrimônio e das finanças.

Nesse sentido, foi instaurada a abertura de uma notícia de fato, ou seja, uma denúncia ou representação, com todos os documentos relativos ao caso.

Em sua decisão, o promotor determinou as seguintes medidas iniciais:

  • O Município de Tefé será solicitado a fornecer, em um prazo de 10 (dez) dias corridos, uma cópia completa de todo o processo licitatório;
  • No mesmo prazo, deverá ser encaminhada uma cópia integral do contrato firmado entre o Município e a empresa contratada;
  • O Tribunal de Contas do Estado (TCE) será oficiado, por meio do Procurador-Geral de Justiça, para que informe, dentro de 30 (trinta) dias, se há alguma tomada de contas especial relacionada ao contrato em questão.

A matéria sobre o contrato de licitação foi publicada no Diário Oficial dos Municípios dessa quinta-feira (29/02).

A redação do portal O Poder entrou em contato com a Prefeitura de Tefé, mas até o fechamento da matéria não obtivemos resposta sobre o caso.

Foto: Reprodução/Diário Oficial

obra MPAM reforma estádio Investigação tefé contrato Amazonas

COMENTÁRIOS:

Nenhum comentário foi feito, seja o primeiro!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notas do Poder

25/03
11:15

AFASTAMENTO DE SECRETÁRIO

O vereador Capitão Carpê utilizou a tribuna nesta segunda-feira (25) para solicitar ao prefeito David Almeida o afastamento do Secretário de Comunicação do município, Israel Conte. Carpê se baseia no fato de que o motorista do portal O Abutre confirmou à polícia o recebimento de dinheiro em espécie na prefeitura durante seu depoimento.

20/03
20:29

RAIFF NO UNIÃO

O vereador Raiff Matos (Democracia Cristã) deverá mudar de partido nos próximos dias. O parlamentar, que integra a base conservadora da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está prestes a se juntar às fileiras do União Brasil. A confirmação foi feita na manhã desta terça-feira (19) à reportagem do site O Poder.com pelo vereador Diego Afonso (UB), líder da bancada na Câmara Municipal.

20/03
11:45

FAUSTO JR. NA CMM

Na manhã desta terça-feira (19), o deputado federal licenciado e atual secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, Fausto Júnior, esteve visitando a Câmara Municipal de Manaus, onde cumprimentou os vereadores. Após saudar os parlamentares, Fausto se reuniu a portas fechadas com o vereador Diego Afonso (UB). Questionado pela reportagem do site O Poder.com sobre a motivação da visita à câmara, o deputado afirmou que se tratava apenas de uma visita de “cortesia”.

13/03
11:21

BELÃO NO COMANDO

Cotado para concorrer à prefeitura de Fonte Boa nas Eleições de 2024, o ex-deputado estadual Belarmino Lins, mais conhecido como ‘Belão’, assumiu o comando do diretório do partido União Brasil naquele município. Belão, após 32 anos de vida pública e oito mandatos consecutivos na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM), decidiu abandonar a política, mas agora almeja a prefeitura de Fonte Boa.

05/03
16:31

REPRESENTANDO A DIREITA

Depois que o prefeito David Almeida (Avante) afirmou que continuaria em seu partido e não ingressaria mais no Partido Liberal (PL), apesar das tentativas com os caciques regional e nacional da sigla, Alfredo Nascimento e Valdemar da Costa Neto, o pré-candidato do partido em Manaus, o deputado federal Capitão Alberto Neto, intensificou sua pré-campanha nas redes sociais. Um card com a imagem de Alberto Neto e do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado da mensagem “Estou preparado para Manaus”, passou a circular.

Ver mais >>

Programas