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Poder Judiciário - 22 de abril de 2024
Foto: Divulgação/ MPAM

Ministério Público do Amazonas lança projeto IDH+

Evento reuniu autoridades, membros da comunidade acadêmica e parceiros na força-tarefa pelo desenvolvimento humano amazonense

Por: Da Redação
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De olho nos baixos índices de desenvolvimento humano registrados no Estado, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) lançou oficialmente, na manhã desta segunda-feira (22), o projeto IDH+, Cidadania e Justiça Social, para diagnosticar e reformular políticas públicas locais, no intuito de buscar melhorias nas condições de vida da população amazonense.

O lançamento aconteceu no auditório Carlos Alberto Bandeira de Araújo, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Amazonas e contou com a presença de autoridades e parceiros do projeto, como os reitores da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e Universidade do Estado do Amazonas (UEA), além de representantes da Nova – Universidade de Lisboa e do Instituto Acariquara.

Ao falar aos presentes e à imprensa, o procurador-geral de Justiça, Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, afirmou que a mudança de políticas públicas no interior do Amazonas e a consequente melhoria da qualidade de vida se dará a partir de um trabalho conjunto do MPAM com chefes dos executivos municipais, com apoio da comunidade acadêmica.

“O Ministério Público está preocupado com essas políticas públicas. O índice do desenvolvimento humano no nosso Estado nos preocupa. Em uma parceria com as prefeituras, com os quais vamos fazer um trabalho conjunto, poderemos mudar a realidade do interior. A realidade tem de ser mudada, principalmente, nas áreas de educação, saúde, conciliando o desenvolvimento econômico com o sustentável”, comentou o PGJ, ao revelar que o trabalho MPAM inicia pelo município de Coari, que é o 5º pior IDH do Amazonas.

Coari foi escolhida como cidade-piloto por ter no município unidades bem estruturadas da Ufam e da UEA, duas parceiras do projeto.

O coordenador do projeto, promotor de Justiça Lauro Tavares, informou que o IDH+ é fruto de um estudo detalhado sobre a situações dos municípios amazonenses. “Como uma instituição pública preocupada com essa realidade, o MPAM fez um estudo minucioso e chegamos a um ranking que será apresentado para a sociedade dos 62 municípios do Amazonas e como cada município está representado dentro dele. O intuito é irmos ao interior do Estado, conhecer a realidade local, ouvir as pessoas, por meio de uma escuta social, e, ao mesmo tempo, fornecer aos gestores desses municípios, ferramentas, como indutores de políticas públicas”, explicou.

Os resultados dos diagnósticos nos municípios irão além da metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), como relatou o reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib. “A metodologia do IBGE é a base, porque ela dá o direcionamento e a gente não pode destoar muito. Pelo contrário, a gente tem de convergir nas informações. O que nós vamos fazer agora é complementar essas informações, principalmente pela parte qualitativa, não só quantitativa. Nós vamos ampliar a análise quantitativa desse processo”, disse.

O reitor da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), Sylvio Puga, oficializou o apoio da instituição ao IDH+. “A universidade colocou à disposição do projeto, professores, pesquisadores, com alto gabarito, para que nós pudéssemos dar as melhores respostas a que a sociedade almeja em relação aos municípios do Amazonas”, avaliou.

Idealizador do projeto há 8 anos e presente na solenidade, o promotor de Justiça Roque Nunes Marques disse que o projeto depende de cada gestor. “IDH+ não é só uma questão de tentar cobrar, mas é de assumir responsabilidade. O projeto está dizendo, nós temos uma responsabilidade importante e quero chamar a atenção de todos os que também têm. Precisamos resolver, definitivamente, a situação das pessoas mais vulneráveis, das pessoas que estão precisando de saúde, escola, emprego. O Ministério Público é um ser um grande articulador dessa questão, mas todos são chamados a participar como protagonistas”, comentou.

A solenidade iniciou com as assinaturas simbólicas do Termo de Cooperação entre autoridades e parceiros presentes no lançamento. O termo tem a assinatura prévia do ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Sílvio Luiz de Almeida, que apoia a iniciativa do MPAM.

*Com informações da assessoria de MPAM

MPAM

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Notas do Poder

26/07
13:13

CONVENÇÃO DO AVANTE

O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.

26/07
13:12

PREFEITO MULTADO

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.

26/07
13:12

TSE REAGE A MADURO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.

26/07
13:09

VICE DE AMOM

No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.

26/07
13:07

HANG CONDENADO

Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.

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