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Mauro Campbell fala de impactos ‘desastrosos’ da Usina Hidrelétrica de Balbina nas comunidades locais
O ministro Campbell ressaltou que a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina representou um verdadeiro desastre ambiental
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Em uma entrevista reveladora ao canal do YouTube do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Mauro Campbell Marques, trouxe à tona questões cruciais relacionadas ao sistema judiciário brasileiro e seu impacto direto nas questões regionais, destacando, em particular, os impactos “desastrosos” causados pela construção da Usina Hidrelétrica de Balbina nas comunidades locais.
O ministro Campbell ressaltou que a construção da Usina Hidrelétrica de Balbina representou um verdadeiro desastre ambiental. Ele enfatizou como a inundação provocada pela usina prejudicou gravemente a fauna e a flora da região, resultando na perda significativa de peixes e no apodrecimento das árvores nas águas represadas.
Além disso, ele revelou um fato surpreendente: as margens do rio Uatumã, afetadas pela usina, foram adquiridas por famílias de São Paulo para fins de indenização em caso de alagação da hidrelétrica. Mesmo diante de tal cenário, a União Federal saiu derrotada na ação judicial relacionada a esse caso.
O magistrado afirmou que, devido à sua área indígena, certos territórios não podem ser vendidos ou indenizados, e a decisão em cancelar o processo no STJ, e economizar bilhões de reais do dinheiro público contou com o seu conhecimento.
“Este processo foi um daqueles que minha opinião foi muita cara, muito ouvida.”, comentou.
O ministro enfatizou a complexidade de equilibrar interesses conflitantes, como a preservação da floresta e o bem-estar das comunidades locais afetadas pela construção da usina. Esse dilema ilustra a importância das decisões judiciais e a influência que elas exercem em questões ambientais e sociais de grande relevância.
Devido à sua origem amazonense, Campbell destacou que possui uma compreensão única dos desafios e necessidades da região amazônica. Ele salientou que muitas vezes, pessoas que não vivenciaram a realidade da Amazônia dão aulas sobre o tema, ignorando a complexidade das questões locais.
Campell esteve em Manaus para o lançamento do livro Direito Federal Brasileiro, uma homengam pelos 15 anos de atividades jurídicas.
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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