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Maioria dos ministros do TSE negam recurso de Bolsonaro contra decisão de inelegibilidade
Com o julgamento do caso no plenário virtual, os ministros apenas inserem os seus votos no sistema digital. Eles podem se manifestar até a próxima quinta-feira (28)
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Quatro ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já votaram nesta sexta-feira (22) para rejeitar o recurso de Jair Bolsonaro (PL) contra a decisão que o condenou à inelegibilidade por oito anos.
Com o julgamento do caso no plenário virtual, modalidade em que os ministros apenas inserem os seus votos no sistema digital. Eles podem se manifestar até a próxima quinta-feira (28).
Votaram por negar o recurso do ex-presidente os ministros Benedito Gonçalves (relator), André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. Ainda restam os votos de Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Floriano de Azevedo Marques.
A ação que levou à inelegibilidade de Bolsonaro mirava a reunião promovida por ele com embaixadores em julho de 2022. Na agenda, transmitida pela TV Brasil, o então presidente abordou sobre o sistema eleitoral.
A defesa protocolou os chamados embargos de declaração, que buscam preencher lacunas da sentença, mas dificilmente mudam um resultado. A estratégia pode levantar dúvidas a serem analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). É o chamado pré-questionamento, necessário para prosseguir com Recursos Extraordinários.
Entre outros aspectos, os embargos questionam a inclusão da minuta sobre um suposto golpe no processo e alegam cerceamento à defesa de Bolsonaro.
O ministro e relator Benedito Gonçalves sustentou não ter havido qualquer prejuízo à defesa. Segundo ele, os embargos “denotam o esforço de minimizar a gravidade da conduta do então presidente da República” em uma reunião na qual “divulgou informações falsas sobre fraudes eleitorais inexistentes”.
Em junho, a Corte votou pela inelegibilidade de Bolsonaro, por oito anos, com os votos de Benedito Gonçalves (relator), Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia e
Alexandre de Moraes.
Já votaram por absolver Raul Araújo e Kassio Nunes Marques.
Foto Internet
Com informações Carta Capital
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13:13
CONVENÇÃO DO AVANTE
O prefeito de Manaus e pré-candidato à reeleição, David Almeida (Avante), confirmou que a convenção do seu partido será no próximo dia 3 de agosto, às 19 horas, no Espaço Via Torres. Os partidos Avante, PSD, MDB, DC e AGIR estão articulados para apoiar sua reeleição, com outros partidos em tratativas. O anúncio do vice-prefeito ocorrerá próximo à convenção, com possíveis candidatos sendo Renato Júnior, Capitão William Dias e Shádia Fraxe. Almeida busca um vice com um perfil semelhante ao de seu atual vice, Marcos Rotta, elogiando sua lealdade e contribuição.
13:12
PREFEITO MULTADO
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) multou o prefeito de Barreirinha, Glênio Seixas (MDB), em R$ 13.600 devido à contratação irregular do cantor Raí Saia Rodada para a décima quinta Exposição e Feira Agropecuária de Barreirinha. A denúncia do Ministério Público de Contas (MPC) apontou a falta de licitação na contratação, violando princípios de transparência e competitividade. O TCE-AM também identificou falhas no cumprimento da Lei de Acesso à Informação pelo prefeito. Seixas tem 30 dias para pagar a multa, sob pena de inscrição em dívida ativa e possível cobrança judicial.
13:12
TSE REAGE A MADURO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu não enviar representantes para acompanhar as eleições presidenciais na Venezuela, programadas para domingo (28). A decisão foi tomada após Nicolás Maduro, candidato à reeleição e ditador da Venezuela, afirmar que as eleições no Brasil não são auditadas. O TSE reforçou a segurança e a auditabilidade das urnas eletrônicas brasileiras e classificou as declarações de Maduro como falsas. Inicialmente, o TSE havia designado dois especialistas para a missão, mas cancelou após as declarações desrespeitosas. Maduro enfrenta acusações de repressão e restrição de liberdade no período eleitoral.
13:09
VICE DE AMOM
No processo de escolha do vice-prefeito na chapa PSD-Cidadania de Amom Mandel, o nome de Virgílio Melo, secretário-geral do PSDB-AM, “corre por fora” como uma possível surpresa. Embora não seja o favorito, Virgílio tem uma sólida experiência em gestão e é confiável para o senador Plínio Valério. Outros candidatos considerados são a juíza aposentada Maria Eunice Torres do Nascimento, o ex-deputado Humberto Michiles e o ex-deputado Ricardo Nicolau, com este último enfrentando resistência familiar para retornar à política. A decisão será anunciada na convenção partidária marcada para o próximo dia 30, no Clube do Trabalhador do SESI em Manaus.
13:07
HANG CONDENADO
Luciano Hang, proprietário da Havan, foi condenado a 1 ano e 4 meses de regime semiaberto, 4 meses de serviço comunitário e multa de 35 salários-mínimos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A condenação é por “difamação” e “injúria” contra o arquiteto Humbert Hickel, após Hang chamá-lo de “esquerdopata” e sugerir que ele “vá a Cuba”. Hickel havia liderado uma campanha contra uma estátua da Liberdade em frente à loja Havan em Canela (RS). Hang defende sua liberdade de expressão e critica Hickel, alegando que ele está distorcendo os fatos para ganhar fama.
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