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Magistrados do TJ-AM querem aumento de salário; proposta é enviada para a Aleam

No ofício, também é solicitada a votação de pedido de urgência para a tramitação do Projeto de Lei

Por: Thiago Gonçalves
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Um anteprojeto de lei que reajusta os salários mensais dos desembargadores e juízes do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi enviado para análise na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta semana. No ofício, também é solicitada a votação de pedido de urgência para a tramitação do projeto.

Na proposta, a presidente do TJ-AM, desembargadora Nélia Caminha Jorge argumenta que o Congresso Nacional aprovou aumento dos vencimentos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado,“o que impacta o subsídio de toda a magistratura nacional.”

Ainda de acordo com a magistrada, a remuneração dos desembargadores corresponderá a 95% do subsídio dos ministros do STF. 

O projeto prevê que o aumento dos salários de desembargadores e juízes será feito de forma escalonada. A partir de 1 de abril deste ano, o salário de desembargador saíra de R$ 35,4 mil para R$ 37, 5 mil; em 2024, chegará a R$ 39,7 mil; e em 2025, ficará em R$ 41,8 mil. 

Já o Juiz de Entrância Final terá o salário de R$ 35,7 mil, a partir de abril deste ano. A partir de 2024, o salário de juiz desse cargo chegará a R$ 37,7 mil; e em 2025, passará a ser R$ 39, 7 mil. 

Ainda de acordo com o projeto, para Juiz de Entrância Inicial e juiz substituto de carreira, a partir de abril de 2023, o subsídio mensal será de R$ 33,9 mil. Em 2024, R$ 35,8 mil; e em R$ 2025, R$ 37,7 mil. 

Veja trechos do ofício do TJ-AM:

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Notas do Poder

23/02
15:04

“FORA DA CURVA”

“Amom é um político ‘fora da curva’, diferenciado e um grande fenômeno no estado do Amazonas. Agregar apoio político e popular aos 23 anos de idade é algo que ocorre de tempos em tempos.” O comentário foi feito na manhã desta sexta-feira (23), no evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal Amom Mandel (Cidadania) a prefeito de Manaus, à reportagem do site O Poder.com pelo experiente político e membro do PSDB-AM, Humberto Michiles.

23/02
14:46

VICE DE AMOM?

O pré-candidato oficial da Federação PSDB-Cidadania, deputado federal Amom Mandel, tem a liberdade de escolher quem será seu vice na chapa à prefeitura de Manaus, sem nenhuma intervenção dos partidos e apoiadores de sua campanha. A afirmação foi feita pelo senador Plínio Valério, presidente da federação, em entrevista ao site OPoder.com. Amom afirmou que as conversas estão avançadas, mas ainda não há um nome definido.

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

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