Manaus – AM- A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) está apoiando a Campanha Nacional em Defesa das Crianças e contra a Violência Infantil, lançada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), com parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude […]
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Manaus – AM- A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas (Coij/TJAM) está apoiando a Campanha Nacional em Defesa das Crianças e contra a Violência Infantil, lançada pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), com parceria da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e do Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup) e do Colégio de Coordenadores do Brasil.
“Como cidadão em desenvolvimento, toda criança e adolescente têm o direito de crescer em ambiente sem crueldade, ameaça, opressão ou violência, independentemente da sua condição social. A família tem o dever de proteger e a sociedade não pode se omitir diante de uma suspeita, devendo buscar as autoridades e denunciar. Precisamos proteger nossas crianças!” explicou a desembargadora Joana Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do TJAM, integrante do Colégio de Coordenadores do Brasil e vice-diretora da Escola Superior de Magistratura do Amazonas (Esmam).
Outros magistrados também aderiram à campanha, como é o caso da desembargadora Vânia Maria Marques Marinho; da juíza titular do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus, Rebeca de Mendonça Lima, que também é coordenadora estadual da Abraminj.
Mãos azuis
A imagem da campanha são as mãos dos apoiadores pintadas de azul. A ação também lembra o caso de Henry Borel Medeiros, morto no mês março aos 4 anos de idade, no Rio de Janeiro. Os investigadores da Polícia Civil do Rio suspeitam que o menino foi vítima de violência.
A campanha procura trazer um alerta sobre maus-tratos a crianças e adolescentes e um incentivo para que a população possa denunciar esse tipo de situação: informando os casos de agressão pelo Disque 100, aos conselhos tutelares, à autoridade policial ou fazendo a denúncia nas representações estaduais e federais do Ministério Público.
*Com informações da assessoria de comunicação
O MPAM ingressou com ação para suspender o reajuste da tarifa de ônibus em Manaus, que passaria de R$ 4,50 para R$ 5,00 no sábado (15). Segundo o órgão, a Prefeitura não apresentou estudos técnicos que justifiquem o aumento. O MP aponta falta de transparência e questiona a alegação de renovação da frota, destacando que a substituição de ônibus é obrigação contratual das concessionárias.
A Aleam aprovou a criação das secretarias de Pesca e Aquicultura (SEPA), Proteção Animal (SEPET) e Direitos da Pessoa com Deficiência (SEPcD). A SEPA impulsionará a economia pesqueira, a SEPET cuidará do bem-estar animal e a SEPcD fortalecerá políticas de inclusão. Com as novas pastas, 125 cargos serão criados para reforçar as ações do governo nessas áreas.
O presidente da CMM, vereador David Reis (Avante), autorizou contratos emergenciais sem licitação que somam R$ 3 milhões. Entre eles, estão serviços de limpeza (R$ 1,5 milhão), copeiragem e jardinagem (R$ 928 mil) com a empresa LS Serviços, além de controle de pragas (R$ 550 mil) com a Emops e-Control. O TCE-AM pediu explicações sobre contratos com o Posto V8 Express. A CMM justificou as contratações como essenciais para a continuidade dos serviços e citou calamidade pública.
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (13), mudanças no regimento interno, alterando os dias das sessões plenárias. Agora, a definição seguirá um calendário semestral proposto pela Mesa Diretora e aprovado pelos deputados. As reuniões serão às terças pela manhã e quartas em dois períodos. Além disso, projetos de lei complementares serão votados em turno único, com maioria absoluta. A exigência de quatro reuniões para a Lei Orçamentária foi suprimida.
CMM define novos presidentes de comissões para o biênio 2025-2026
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) elegeu, nesta terça-feira (11), os novos presidentes de sete comissões permanentes. Sargento Salazar (PL) assumiu Assuntos Sociocomunitários, enquanto Zé Ricardo (PT) lidera Direitos Humanos. Marco Castilhos preside a Comissão de Pessoas com Deficiência e Coronel Rosses (PL), Segurança Pública. Rodrigo Sá (PP) comandará Turismo, e Rodinei Ramos (Avante), Agricultura. Paulo Tyrone (PMB) ficará à frente da Defesa do Consumidor.
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