Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente Lula convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma reunião de última hora no Palácio da Alvorada, indicando que ele será o escolhido para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber
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Na manhã desta segunda-feira (27), o presidente Lula convocou o ministro da Justiça, Flávio Dino, para uma reunião de última hora no Palácio da Alvorada, indicando que ele será o escolhido para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa Weber.
A decisão foi comunicada na quinta-feira passada, durante um encontro de Lula com ministros do STF para apaziguar tensões após a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 08/2021) que limita a atuação dos ministros do Supremo.
Outro nome considerado era o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
A expectativa é de que Lula também anuncie o indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR) antes de sua viagem para a COP28, sendo Paulo Gonet o principal candidato ao cargo.
A cadeira no STF está vaga desde o final de setembro.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) suspendeu o Pregão Eletrônico nº 002/2025 da Prefeitura de Presidente Figueiredo, município localizado a 107 quilômetros de Manaus. A medida cautelar foi aceita após representação protocolada por Cristiane Silva Castro, que denunciou possíveis irregularidades na licitação voltada à contratação de serviços de transporte escolar.
A Prefeitura de Caracaraí está sendo investigada pelo Ministério Público de Roraima (MP-RR) por suspeita de sobrepreço em um contrato no valor de R$ 655 mil. O objeto da contratação é a organização e execução de eventos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com fornecimento de toda a infraestrutura necessária. A investigação tem como base o Pregão Presencial nº 90003/2024, que resultou na contratação da empresa Projetar Equipamentos e Soluções Eireli, sediada em Boa Vista
A Prefeitura de Tabatinga vai gastar R$ 5,4 milhões para construir um ginásio coberto no município. A empresa contratada para a obra, TMN Engenharia Eireli, foi investigada pela Polícia Federal (PF) por suspeita de desvio de recursos do Fundeb em 2021, durante a Operação Magüta. O contrato foi firmado ainda na gestão do ex-prefeito Saul Bemerguy, em janeiro de 2024, com valor inicial de R$ 4.392.448,79
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para adiar as audiências com testemunhas no processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) admitiu uma representação com pedido de medida cautelar contra a Prefeitura de Presidente Figueiredo por possíveis irregularidades no Edital de Credenciamento nº 007/2025. O documento foi protocolado por Kesia Silva dos Santos e tem como alvo a contratação de serviços médicos especializados no município.
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