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Poder Judiciário - 11 de janeiro de 2024
Foto: Reprodução/Internet

Justiça Itinerante inicia temporada de atendimentos de 2024 no Amazonas

Entre as causas atendidas estão ações de cobrança de até 20 salários mínimos, divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, entre outras

Por: Redação
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O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início às ações de atendimento do primeiro semestre nesta semana. O serviço começou no Centro Estadual de Convivência da Família Padre Pedro Vignola, na zona Norte de Manaus, onde a unidade móvel ficará estacionada até 2 de fevereiro. O atendimento será estendido a diversos bairros nos próximos meses.

O programa, instituído pela Resolução n.° 09/2003-TJAM, busca aproximar a população do Poder Judiciário, facilitando o acesso à Justiça e o exercício da cidadania. Entre as causas atendidas estão ações de cobrança de até 20 salários mínimos, divórcio consensual, guarda de filhos, pensão alimentícia e dissolução de união estável, entre outras.

Os documentos necessários para atendimento incluem RG, CPF, comprovante de residência, certidão de casamento (ou divórcio) e certidão de nascimento (para filhos menores). O serviço é elogiado por facilitar o acesso a documentos essenciais para a população, especialmente para aqueles em situação de vulnerabilidade social.

Os atendimentos ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, e o Núcleo de Justiça Itinerante reforça a importância de levar documentos como identidade, CPF e comprovante de residência. Informações adicionais podem ser obtidas por meio do telefone (92) 98459-6677 e do e-mail: justica.itinerante@tjam.jus.br.

 

#JustiçaItinerante #AcessoÀJustiça #AtendimentoJurídico #TJAM

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Notas do Poder

08/02
14:52

FINANCIAMENTO PÚBLICO X PRIVADO

O deputado Adjuto Afonso (UB) comentou nesta quinta-feira, 08/02, durante o lançamento do programa de financiamento + Créditos Amazonas da AFEAM, que o governo tem facilitado muito para o microempreendedor do interior através do programa. Para o deputado, não foi surpresa o anúncio da agência ser a primeira do país em financiamento público para microempreendedores. Oriundo da calha do rio Purus, ele fala com propriedade.

01/02
11:45

VAI DE PDT

O vereador de Itacoatiara, Arnoud Lucas, que é pré-candidato à prefeitura daquele município, revelou ao site O Poder que aguardará o período da janela partidária (7 de março a 5 de abril) para sair do atual partido em que está filiado, o Partido Verde (PV), e mudar para o Partido Democrático Trabalhista (PDT). Ele afirmou que já recebeu o aval do presidente estadual da legenda no Amazonas, o ex-deputado estadual Luiz Castro, e acredita que terá no PDT-AM o suporte necessário para viabilizar o seu projeto de candidatura à prefeitura de Itacoatiara.

30/01
12:16

DISCORDÂNCIAS DE DESTERRO

Na 2ª sessão ordinária do TCE-AM em 30/01/2024, o conselheiro Érico Desterro expressou descontentamento com a mudança de postura do tribunal em relação aos pedidos de vista, lamentando a proibição de vistas para ausentes na sessão, embora tenha usado esse recurso. Apesar de concordar com a nova decisão, pediu sua aplicação uniforme. Surpreendido com a publicação de uma resolução sobre mudanças nas datas das câmaras, alegou falta de aprovação pelo pleno, solicitando revisão do procedimento. Apesar da derrota nesse tema, comprometeu-se a manter as sessões às segundas-feiras até a alteração no Regimento Interno.

29/01
12:18

ALERTA DE BOLSONARO

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro alertou sobre políticos que estariam considerando mudar para o PL visando vantagens nas eleições municipais, deixando claro que seu grupo político não os apoiará. Ele ressaltou a vigilância dos eleitores de direita, destacando que não serão facilmente enganados. Coronel Alfredo Menezes reforçou esse aviso, direcionando aos “espertinhos que se fingem de direita”. Ele enfatizou ainda mais a mensagem, acrescentando referência indireta ao prefeito de Manaus, David Almeida, chamando-o de “pintor melancia oportunista”.

29/01
11:18

REFERÊNCIA

Em live neste domingo (28), o ex-presidente Jair Bolsonaro se defendeu de acusações de operar um suposto sistema de inteligência paralelo. Ao esclarecer sua “inteligência paralela”, ele relevou sua comunicação direta com o Coronel Alfredo Menezes no Amazonas, especialmente em situações críticas, como os incêndios na Amazônia. “Quando falei sobre minha inteligência paralela, quem é essa inteligência paralela? Tem um problema, está pegando fogo lá no Amazonas. Eu ligo para o coronel Menezes, certo? Menezes, como está essa questão dos incêndios aí? Porque a imprensa não está divulgando. E o cara me fala.”, declarou.

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